MPF investiga revalidação de diplomas estrangeiros pela UFPB

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou nesta quinta-feira (27), um Procedimento Administrativo para investigar a revalidação de diplomas de medicina estrangeiros pela Universidade Federal da Paraíba.

Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, Duciran Farena, algumas inconsistências verificadas no edital de convocação de interessados na revalidação e na resolução podem, em tese, levar ao reconhecimento de diplomas de cursos inaptos ou com nível de exigência incompatível com o exigido nos cursos de Medicina brasileiros.

Ainda de acordo com o procurado, há indícios que houve uma corrida nacional de portadores de diplomas de Medicina expedidos por cursos estrangeiros, especialmente oriundos da Bolívia e Cuba, à UFPB, na crença, certa ou errada, de que não haverá exigência de prova para a revalidação. “Não se trata, evidentemente, de impedir a revalidação, mas de assegurar que a população não será prejudicada pelo reconhecimento de diplomas de pessoas despreparadas para o exercício de função que lida diretamente com a saúde e vida humana”, acrescentou o procurador. Já foram solicitadas informações à UFPB.

O MPF expediu, ainda, uma Recomendação para que a universidade se abstenha de expedir novas certidões de revalidação de diplomas estrangeiros até que sejam prestadas as informações solicitadas. O prazo de resposta é de 10 dias, a serem contados da data de recebimento da recomendação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFPB que falou que o assunto não deveria ser tratado com eles e não soube informar quem responderia por isso. A assessoria ainda disse que não tomou conhecimento sobre o assunto.