STTP inicia fiscalização em estacionamentos

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) iniciou uma série de fiscalizações que pretendem garantir segurança aos clientes e funcionários de estacionamentos privados de Campina Grande. A ação foi iniciada ontem na Rua Treze de Maio e durante os próximos 60 dias serão observados, além dos itens de proteção exigidos em lei, a licença de funcionamento e vagas destinadas a idosos e deficientes físicos. A estimativa é que existam 60 estacionamentos do tipo, apenas no Centro da cidade.

Segundo informações do gerente de Operações de Trânsito da STTP, Alex Marcolino, quatro fiscais estão iniciando as inspeções, mas a expectativa é que o trabalho também seja feito em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e o Corpo de Bombeiros. Ele informou que se for detectada alguma irregularidade, o estabelecimento será notificado, para no prazo de 30 dias, resolver o problema. “Se não for solucionado, então encaminharemos a situação à Procuradoria do Município, para tomar as medidas cabíveis. Se algum estacionamento estiver em funcionamento sem o alvará, por exemplo, poderá até ser fechado”, informou.

O gerente explicou que as fiscalizações continuarão até dezembro, também com a intenção de fazer um levantamento estatístico da quantidade de estabelecimentos do tipo no Centro da cidade. Ele contou que os estacionamentos serão cadastrados, o que facilitará futuras vistorias e maior controle da regularização. “Logo após as inspeções, vamos notificar todos aqueles que foram encontrados com irregularidades, notificando em janeiro do próximo ano. Vamos fazer uma análise geral do local, observando o número de vagas, inclusive destinadas a idosos e deficientes físicos; número de vagas para carros e motos; rebaixamento da entrada e saída do local; marcação viária (espaçamento do local); instalação de luzes de emergência também nas entradas e saídas, o que na maioria dos estacionamentos não é visível; além dos itens de proteção, que serão averiguados pelos bombeiros”, disse.

Segundo o capitão Rocha, coordenador do Centro de Atividades Técnicas do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, os militares realizam três tipos de vistorias: as permanentes; as que são solicitadas pelos proprietários dos estacionamentos; e as que são requisitadas pelo Ministério Público ou órgãos competentes.

“Nós seguimos as normas da Lei 9.625 (institui o Código Estadual de proteção contra incêndio, explosão e controle de pânico) que nos oferece instruções que são utilizadas dependendo do tamanho do estacionamento. Mas os itens básicos, como a presença de extintores, são indispensáveis para todos”, esclareceu. Campina Grande possui hoje 140 mil automóveis.