TJPB deve retomar atividades nesta segunda-feira

As atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devem ser retomadas nesta segunda-feira (9). Os prazos processuais, no entanto, seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo código de processo civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Durante o recesso forense, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos Primeiro e Segundo graus de jurisdição, conforme publicação realizada no Diário da Justiça eletrônico em lista com os nomes dos desembargadores, magistrados e servidores plantonistas.