130 homens ocupam cela onde só cabem 30

No presídio do Róger, em um ambiente de 12 por 9 metros (m), projetado para ser um refeitório, mas que pela necessidade de espaço se transformou em cela, cerca de 130 homens convivem onde o ideal seria comportar apenas 30, ou seja, mais que o quádruplo da capacidade. Com apenas uma janela e uma porta para ventilação da área, os detentos se acomodam no improviso. Amontoados em um corredor de pouco mais de um metro, vários homens se deitam para dormir, intercalando a cabeça entre as pernas uns dos outros.

A cena se repete nas quatro ‘ruas’, como eles denominam os corredores que ficam entre as supostas mesas de alvenaria, que também passaram a ser ‘cama’. “Nas ruas não dá nem para deitar normal, somente de lado. E assim passar a noite toda”, revelou o detento Kemerson Silva de França, 28 anos, que acrescentou: “devido à superlotação, a hora do sono, que deveria ser o momento mais calmo para uma pessoa, não se consegue o silêncio, a tranquilidade”.

Outros vão além do chão. Uma ‘escadaria’ de redes se forma até próximo ao telhado. Qualquer espaço é uma esperança para se acomodar. Na parede acima dos banheiros, colchões.Acima deles, redes. “Quando chega mais um a gente pensa: aonde vamos colocar ele?” frisou Kemerson. Cada amanhecer representa o anseio de sair daquela situação e ter o destino traçado pela Justiça, seja a condenação ou a liberdade.

Outro interno do Róger, Reinaldo Oliveira, 43 anos, já passou quase a metade da vida na prisão. Ao total foram 21 anos até o momento. Com a 'bagagem carcerária' que possui, ele faz questão de destacar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. “Eles (Conselho) vêm aqui (presídio) somente para verificar se há situações de tortura, o que não acontece. Invés disso deveriam solucionar os problemas que realmente enfrentamos, como a superlotação e falta de audiências, mas não tomam essas providências, apenas querem prejudicar a direção buscando algum relato de tortura”, afirmou com propriedade.

O promotor e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marinho Mendes, disse que todos os problemas identificados nas penitenciárias do Estado, incluindo a superlotação e o excesso de prazo de audiências, já foram comunicados à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e que está preparando uma petição que deverá ser remetida o mais breve possível para a Comissão Internacional de Direitos Humanos para denunciar os fatos.

ASSISTÊNCIA
Além disso, promotor negou que o Conselho busque apenas relatos sobre torturas. “Na semana passada mesmo estivemos no Róger e fizemos, como sempre, um apanhado geral, sendo nossa principal luta a questão da assistência judiciária, já que a falta de advogados acaba provocando a demora para o julgamento”, afirmou.

Na tentativa de solucionar esse problema, Marinho Mendes ressaltou que encaminhou um pedido de reunião com o corregedor Geral de Justiça da Paraíba, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para solicitar o aumento de defensores públicos para fazer o atendimento dos apenados, mas a data ainda será marcada pelo juiz da 1ª Vara das Execuções Penais, Carlos Neves de Franca Neto.