13,7 mil docentes sem diploma

Na Paraíba, 13.789 professores que atuam na Educação Básica das redes pública e privada não têm diploma em curso superior e licenciatura. Os dados são do Censo Escolar 2013 e foram apresentados pela organização não governamental (ONG) Todos Pela Educação.

Conforme a entidade, dos 46.694 profissionais em sala de aula nessa fase de ensino, 29,5% não poderiam lecionar devido à ausência de formação obrigatória.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei número 12.796), no seu artigo 62, para atuar na Educação Básica, todos os docentes deveriam ter diploma de Ensino Superior em curso de Licenciatura para estar em sala de aula. Já o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que até 2015 esta meta deve ser atingida.

Os dados do Censo Escolar 2013 apontaram ainda que a parcela de docentes da Educação Básica que chegaram às universidades e concluíram um curso superior ficou em 70,5%, ou seja, 32.905 professores. Dessa parcela de professores graduados, 5.400 profissionais, ou seja 11,6% da categoria, não tinham Licenciatura. Outros 27.505 estavam habilitados para lecionar, conforme a legislação, pois concluíram a graduação e licenciatura.

Outro agravante é que apesar de 70,5% dos docentes do Estado terem curso superior, a Paraíba alcançou um indicador inferior ao nacional, que foi de 78,1%.

Nos anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano), a pesquisa revelou que, do total de professores, 8.540 tinham curso de Licenciatura na disciplina que lecionavam, sendo o maior número (1.873) com graduação em Língua Portuguesa e a menor quantidade de licenciados em Filosofia (25).

A porcentagem dos professores que lecionam nas últimas séries do Ensino Fundamental na Paraíba (8º e 9º anos) corresponde a 24,6% e também está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Educação, que foi de 32,8% do total no ano da pesquisa.

Com duas graduações na área de Educação, a microempresária Míriam Bezerra já atuou na área no período em que ainda era estudante do Ensino Médio. Ela conta que tinha apenas o curso de magistério (nível médio), e decidiu fazer licenciatura para se qualificar profissionalmente. “Nessa época eu ainda trabalhei em uma escola de Educação Infantil e em uma creche e via que até mesmo na creche precisa ter curso superior. Por isso, decidi fazer a graduação para garantir o futuro”, revela.

Ao contrário da professora Míriam Bezerra, que possui licenciatura em Letras e Pedagogia, a maior parte dos profissionais atuando sem a devida formação são encontrados com mais frequência em escolas do interior do Estado, segundo informou o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Educação da Paraíba (Sintep-PB), Carlos Belarmino.

“Essa situação é mais comum no interior, principalmente com o pessoal que ainda está na universidade e não concluiu o curso.

Porém, o que a gente tem percebido é que essas pessoas estão se preocupando mais com a formação, até pela questão da expansão das universidades, mesmo as da iniciativa privada”, disse Carlos Belarmino.

O sindicalista revelou ainda que em João Pessoa, Campina Grande e nas cidades maiores do Estado, existem ainda os educadores “regentes”, que são os profissionais que atuam como professores, mas não possuem curso superior nas disciplinas lecionadas. “Em todo o Estado nós temos cerca de 800 regentes de ensino que estão em sala de aula, mas não possuem licenciatura. São aquelas pessoas que entraram no serviço público na época em que ainda não havia concursos. O número era maior, mas muitos fizeram curso superior na área”, completa.

PORTUGUÊS MAIORIA DOS DOCENTES É FORMADA

O Censo Escolar 2013 mostra ainda que a situação dos docentes que atuam no Ensino Médio na Paraíba é melhor se comparado aos professores do Ensino Fundamental. Conforme os dados, são 5.479 professores no Estado com licenciatura na disciplina em que atua. Com este total, a Paraíba ultrapassou a meta nacional (48,3%) e atingiu o percentual de 50,8%.

Ainda segundo a pesquisa, o maior número de profissionais com licenciatura são os professores que lecionam Língua Portuguesa (1.063), seguidos pelos licenciados em Matemática (758). Já as disciplinas que apresentam o menor número de profissionais formados na área são Filosofia (179) e Artes (38).

Carlos Belarmino acredita que a realização de concurso público na área de educação seria um estímulo para os professores formados e para suprir a necessidade das escolas públicas mantidas pelo Estado.

“A gente vê que a situação de formação desses professores melhorou, porém precisamos de concursos para suprir essa necessidade da rede e abrir intercâmbio para os professores se capacitarem ainda mais”, completa. (Colaborou Luzia Santos)