170 cidades da Paraíba estão em estado de emergência por causa da seca

A escassez de água e as chuvas insuficientes registradas na maior parte Paraíba no período chuvoso levaram ao decreto de situação de emergência 170 municípios (76% do total). A ordem governamental foi divulgada no Diário Oficial do Estado, é válida por 180 dias e autoriza medidas emergenciais para lidar com o problema, como garantir um aumento no número de carros-pipa que atenderão essas cidades. De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Ednaldo Correia, a previsão é de que a situação se agrave nos próximos meses.

A situação de emergência dos 170 municípios do Estado foi decretada considerando que, apesar das recentes chuvas registradas, persiste a escassez de água nos municípios afetados pela falta de chuvas. Essa estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do Estado. Com o comprometimento da normalidade, causado pela escassez de água, fica, então, sob a responsabilidade do governo do Estado minorar os prejuízos causados à população e economia atingidas pela estiagem.

Após o decreto de situação de emergência, válido para os 170 municípios, em sua maioria localizados no Semiárido e Sertão do Estado, o Poder Executivo fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário, a convocar voluntários para reforço das ações de respostas e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, George Saboia, essa não é uma medida recente e não apenas 170 municípios estão em situação de colapso devido à falta de água. Ele explicou que outras 25 cidades, totalizando 195 municípios, também sofrem com a escassez do líquido. “Nós temos 195 municípios na Paraíba em situação de emergência, só que estipulado em outro decreto, que ainda não venceu.

Esse decreto foi divulgado para renovar outro que estava prestes a vencer. Ao todo, temos mais de dois anos sem chuvas significativas no Estado e consequente situação preocupante”, explicou.

Para Saboia, a situação é preocupante, mas há pouco a ser feito, visto que tudo isso é consequência das características climáticas. Com a situação critica dos reservatórios, a única medida que pode ser tomada é o reforço no fornecimento de água por meio dos carros-pipa. “E para que isso aconteça é preciso que se decrete o estado de emergência. Nós estamos atentos e, junto ao Ministério das Cidades, atentos, monitorando a situação e fazendo o que for possível”, complementou.

Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, a situação é vista com preocupação. Ele disse que são 170, mas que esse número pode subir, visto que em outras oportunidades já ultrapassou os 90% dos municípios. “Isso nos deixa temerosos. O período de chuvas está acabando e, pelo visto, será outro ano de seca. Já estamos no terceiro ano sem chuvas. Os reservatórios que tinham água não têm mais, outros estão praticamente secos”, comentou. Para ele, deveriam ser pensadas medidas a longo prazo. “Sabemos que vivemos em uma região onde a seca não é novidade e os nossos mananciais são de pequeno porte, em sua maioria. A nossa seca não é permanente, então porque não se perfuram poços e realizam a construção de grandes barragens para o período e chuvas? Isso é a longo prazo, mas em médio prazo poderia haver um incentivo ao programa de ração para o rebanho não morrer de fome. Precisamos de incentivo do governo federal para que a população tenha mais assistência e não passe tanta sede”, completou.

Menos precipitações

De acordo com Ednaldo Correia, Meteorologista do Inmet, a previsão é de que ainda menos chuvas se dirijam para o Estado em abril e maio, últimos meses do período chuvoso no Sertão. “A situação está ruim e deve continuar assim. As chuvas estão concentradas no interior do Ceará e Piauí, não chegando até o Sertão da Paraíba, que têm abril e maio como os últimos meses do período chuvoso. Devido às irregularidades observadas, vemos que esses meses se caracterizarão por períodos de veranicos, com o registro de períodos de mais de oito dias sem chuvas. Pode ser que tenhamos chuvas irregulares, mas não será nada significante a ponto de encher os reservatórios”, afirmou.

Saiba mais

De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), os reservatórios do Cariri, Curimataú e Sertão do Estado estão com, em média, apenas 20% da sua capacidade. Devido a um problema de rede eles não puderam informar exatamente a situação de cada açude. Com relação ao decreto, representantes do órgão ainda explicaram à reportagem que, apesar de ter sido decretada a situação de emergência, os municípios devem apresentar diversos dados para serem analisados e, então, serem realmente qualificados dentro da situação emergencial.

Catorze, dos 24 açudes que integram a bacia hidrográfica do rio Paraíba estão em estado de observação ou situação crítica, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Abrangendo 38% do território paraibano, a bacia perpassa 85 municípios e é considerada a segunda maior do Estado. Vários afluentes e açudes que estão no curso do rio estão em situação preocupante e a escassez de chuvas parece não melhorar o cenário.

Na região do alto curso do rio Paraíba, por exemplo, os açudes somam apenas 17,5 de sua capacidade total de armazenamento. Os reservatórios de Pocinhos, Poções e Serrote, no município de Monteiro, Ouro Velho e Prata II, estão com menos de 5% de sua capacidade. Já os açudes Bichinho, Campos, Cordeiro, São Paulo, Sumé e Santo Antônio estão em situação de alerta.

Ainda na região do alto curso, os mananciais de Camalaú, Epitácio Pessoa (Boqueirão), São Domingos e São José II apresentam uma situação um pouco mais positiva. Da relação, o melhor quadro é o do açude São José II, que fica na cidade de Monteiro, que está atualmente com 76,4% da sua capacidade total. Já o açude Serrote, também em Monteiro e Ouro Velho, na cidade de mesmo nome, estão com 0%, segundo os dados da Aesa.

O Epitácio Pessoa, em Boqueirão, é um dos reservatórios mais importantes da região, pois está localizado exatamente no curso do rio, recebendo água de todos os afluentes, disse o presidente da Aesa, João Fernandes. No entanto, nos dias, o volume do manancial só apresenta perdas. O açude de Boqueirão estava, até o último dia 17, com apenas 20,2% da sua capacidade de armazenamento.

Descendo a cabeceira da bacia, na região do médio curso do rio, ficam os mananciais Riacho de Santo Antônio e Milhã, que também estão com 0%, conforme a agência, Acauã, Gavião e José Rodrigues, esse último localizado na Distrito de Galante, em Campina Grande, com 55,4% de seu volume total. A melhor situação da bacia do Paraíba está à altura do baixo curso, onde o armazenamento dos reservatórios soma 79,1% do total. Na região, estão localizados os açudes Chã dos Pereiras, em Ingá (24,1%), São Salvador, em Sapé (85%), Olho d'Água, em Mari (98,1%) e Marés, em João Pessoa (87%).

O presidente da Aesa, João Fernandes, avaliou a situação da bacia. “A bacia hidrográfica do Rio Paraíba é extensa e tem vários afluentes, barragens, açudes e outros reservatórios em seu curso. Não estamos em uma situação péssima, nem tampouco boa. Mas a perspectiva é que até o final de maio, que é o período de chuvas do alto curso, o volume dos reservatórios que recebem água do rio, melhorem”, destacou.

Em observação: abaixo de 20% do volume total

EM SITUAÇÃO CRÍTICA: ABAIXO DE 5% DO VOLUME TOTAL

Fonte: Aesa