20% das farmácias têm irregularidades

Problemas nos registros, falta de autorização para funcionar dos órgãos de Vigilância Sanitária, ausência de profissionais farmacêuticos especializados. Esses são alguns dos problemas comuns a centenas de farmácias que estão em atividade no Estado. De acordo com o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB), cerca de 20% dos 1,8 mil estabelecimentos que estão em atividade possuem algum tipo de irregularidade; o que representa aproximadamente 360 empreendimentos.

Os requisitos para o funcionamento legal das farmácias estão previstos na lei federal 5.991, que estabelece normas e procedimentos sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Desde o início dessa semana o CRF-PB deu início a um trabalho de acompanhamento dos estabelecimentos em todo o Estado. O objetivo é verificar as irregularidades e dar oportunidade aos proprietários de farmácias de legalizarem os seus estabelecimentos.

“Muitas farmácias funcionam sem a autorização da Anvisa e do Conselho de Farmácia, assim como sem qualquer tipo de alvará de funcionamento. Por conta disso, estamos verificando essas situações e emitindo, quando necessário, as certidões de regularidade por parte do Conselho, para que essas farmácias possam estar aptas a se legalizarem”, explicou Cila Estrela Gadelha de Queiroga, presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB).

As equipes já visitaram estabelecimentos na cidade de Patos, no Sertão do Estado. Ontem foi a vez do município de Pombal e em seguida farmácias das regiões de Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa. Na próxima semana serão inspecionados empreendimentos localizados em Itaporanga, no Sertão, e em Monteiro, no Cariri paraibano.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com o presidente do Sindicato dos Donos de Farmácia de Campina Grande, que representa os estabelecimentos citados na reportagem, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta. Já o presidente do Sindicato de João Pessoa, que é responsável pelas farmácias da capital e Região Metropolitana, estava viajando e não foi localizado para comentar o assunto.