44 cidades paraibanas não têm ações para atrair crianças às escolas

'Lugar de criança é na escola'. A máxima deveria ser regra, no entanto 44 municípios paraibanos não adotam medidas direcionadas à infraestrutura, pessoal e gestão para a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola. Dos 223 municípios da Paraíba, 179 adotam ações desse tipo. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2014) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na manhã de ontem.

Segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que por meio da mobilização 'Fora da Escola Não Pode' realizou um relatório sobre a situação escolar de menores de 18 anos em todo o país. Na Paraíba, não há nenhuma cidade em que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam na escola. Conforme os dados, somente em João Pessoa, 11.841, com idades entre 4 e 17 anos, estão fora da escola.

Para o Unicef, o grupo dessa faixa etária mais vulnerável à exclusão escolar são negros e indígenas, com deficiência, os que vivem na zona rural e na periferia dos grandes centros urbanos. Educadores e especialistas também seguem a mesma linha de raciocínio.

A análise ainda pode ser justificada com as estatísticas apresentadas na Munic 2014 do IBGE, que mostrou que apenas 197 municípios paraibanos adotam medidas de combate à discriminação nas escolas. Além disso, somente 152 cidades do Estado, 68,1% do total, têm ações de educação em direitos humanos nas unidades de ensino.

A pesquisa do IBGE ainda apontou que apenas 164 cidades da Paraíba têm órgão gestor da educação que adota programa para mediação e resolução de conflitos escolares. Com isso, os 59 municípios restantes não contam com o serviço.

Além disso, a Munic 2014 trouxe informações sobre a estrutura na área de educação por caracterização do órgão gestor. Dos 223 municípios, 137 possuem secretaria municipal exclusiva, 81 têm secretaria municipal em conjunto com outras políticas, dois possuem setor subordinado à outra secretaria e três têm setor subordinado diretamente à chefia do executivo.