70% dos agressores de idosos são filhos e netos das vítimas

Da Redação
Com assessoria do MPPB

Oito em cada dez casos de violência encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão da Comarca de Campina Grande têm como vítimas idosos que foram agredidos, em 72% das ocorrências, pelos familiares mais próximos, como filhos, netos, pai, mãe, irmãos e cônjuges. É o que aponta o levantamento feito pela promotoria de Justiça entre janeiro de 2009 e julho deste ano, nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca e Massaranduba.

Nos últimos 18 meses, foram registrados 144 casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência nessas três cidades. Em 60% deles, as vítimas eram pessoas com mais de 70 anos de idade. Entre os idosos agredidos, a maioria era do sexo feminino.

Os principais tipos de violência praticados foram a psicológica (28,3%), o abandono (27,5%), a exploração financeira (22,3%) e a violência física (15%). “A violência psicológica acaba sendo mais forte e destrutiva do que a violência física. O idoso já é fragilizado por vários fatores e isso é agravado pela violência psicológica. Os índices de suicídio e de idosos dependentes de álcool mostram isso”, disse o promotor de Justiça do Cidadão que coordena a Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos, Herbert Vitório Carvalho.

Segundo ele, em alguns casos foram feitos o resgate e o encaminhamento do idoso para instituições de longa permanência. A promotoria de Justiça também solicitou à delegacia a abertura de inquérito policial contra os agressores. “Em outros casos, o Núcleo Psicossocial do Ministério Público fez uma avaliação e, depois, houve o acompanhamento das famílias. Nosso objetivo não é desagregar a família, mas uni-la”, disse o promotor de Justiça.

Mapeamento

O levantamento feito pela Promotoria de Justiça do Cidadão de Campina Grande tem como objetivo mapear os locais onde há maior número de denúncias de violência contra idosos e pessoas com deficiência para orientar as ações do MPPB para o enfrentamento do problema. Segundo Herbert Vitório, a iniciativa poderá ser estendida a todo o Estado, através de um trabalho articulado entre a Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos e as demais promotorias de
Justiça.

Dos casos encaminhados à Promotoria de Justiça do Cidadão, 84% ocorreram em 36 bairros de Campina Grande, com destaque para Catolé, Centro e Bodocongó. Também foram registrados seis casos de violência contra idosos no Distrito de Galante e dois, no Distrito de São José da Mata.

Em Massaranduba, foram denunciados sete casos (dois na zona urbana e cinco na zona rural) e em Lagoa Seca, três (um na cidade e dois nos sítios). O município de Boa Vista, que também integra a Comarca de Campina Grande, não registrou nenhum caso.
Subnotificação

Para o promotor de Justiça Herbert Vitório, o baixo número de denúncias registradas nos municípios termos da Comarca é explicado, entre outros fatores, pela distância e pela dificuldade de acesso da população à sede da Promotoria de Justiça, que fica em Campina Grande.

Outro problema que colabora para a subnotificação do problema é a inexistência ou inoperância dos Conselhos Municipais do Idosos (CMI). Em Massaranduba, por exemplo, a prefeitura ainda não criou esse órgão que é responsável por deliberar e fiscalizar as políticas públicas e ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

Em Campina e Boa Vista, o CMI funciona de forma precária, pois não têm estrutura física própria, material de expediente, veículo e pessoal de apoio, atuando com o auxílio da Secretaria de Assistência Social. Já em Lagoa Seca, o Conselho Municipal do Idoso é praticamente inexistente, já que nem conselheiros eleitos possui.

Denúncias

O levantamento feito pelo MPPB, na Comarca de Campina Grande, revela que a maior parte das denúncias de violência contra idosos e pessoas com deficiência foi feita pelos próprios parentes das vítimas e por pessoas anônimas. Apenas 16,2% foram encaminhadas por órgãos públicos e 13,4%, pela própria vítima. Os casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência também podem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado através do serviço de atendimento ao cidadão, pelo e-mail [email protected].