Abertas as inscrições para o 'I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas'

Da Redação
Com Secom-JP

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (22), as inscrições para o 'I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas'. O evento será realizado no dia 26 deste mês, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. Estão sendo oferecidas 500 vagas e as inscrições poderão ser realizadas através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (83) 3218.6167 ou 3214.4028. O I Encontro de Ouvidorias Públicas da Paraíba é promovido pela Ouvidoria Municipal de João Pessoa, em parceria com as Ouvidorias da Assembléia Legislativa e Estadual da Saúde.

O evento acontece em quatro etapas, como explica a ouvidora geral da Prefeitura de João Pessoa, Tânia Brito. "A primeira visa capacitar os participantes acerca das noções técnicas e políticas sobre as ouvidorias públicas; a segunda busca propiciar conhecimentos sobre o funcionamento, estrutura e concepção de um sistema de ouvidoria; a terceira etapa vai apresentar como se deu o processo de descentralização da ouvidoria setorial da saúde a partir do convênio com o Ouvidor SUS, e a quarta e última volta-se em atenção à necessidade de promover uma apresentação do modelo de gestão da Ouvidoria do SUS e suas possibilidades de interlocução com os gestores públicos”, enumerou Tânia Brito.

O encontro é direcionado para os municípios paraibanos e ouvidores públicos. Este tem como objetivo fomentar a instalação de ouvidorias públicas, fortalecendo os mecanismos de controle social e de participação cidadã na avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas prefeituras da Paraíba, bem como qualificar a atuação das Ouvidorias já existentes.

Palestras

Entre os palestrantes, está o ex-ouvidor do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA), Antônio Semeraro Rito Cardoso. Ele vai apresentar o painel 'Ouvidoria Pública – gestão com participação cidadã'. Ao término, ele fará o lançamento do livro 'Do Tribuno da Plebe ao Ouvidor Público: estudos sobre defensores da cidadania', juntamente com o Professor Dr. Rubens Pinto Lyra, autor do livro.

O modelo de gestão da Ouvidoria SUS e a contribuição das ouvidorias de saúde no processo de eficiência e consolidação da política do Serviço Único de Saúde também será um dos temas debatidos no encontro pelo Ouvidor do SUS, Luis Carlos Bolzan.

A experiência de implantação e estruturação do Sistema de Ouvidoria do município de João Pessoa também será apresentada no encontro, assim como o processo de criação e descentralização da Ouvidoria Setorial da Saúde. Este painel será apresentado pela ouvidora geral da Capital, Tânia Brito e a ouvidora setorial da Saúde de João Pessoa, Alcilene Figueiredo, respectivamente.