Abertas inscrições para ocupação do Residencial Villa Sanhauá

A prefeitura de João Pessoa lançou nesta quinta-feira (4) o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no bairro do Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Ao todo são 17 moradias destinadas, preferencialmente, a quem exerce atividades culturais, artesanais e valorizem elementos típicos da região, além de seis pontos comerciais e um prédio institucional, onde a Prefeitura irá oferecer serviços à população.

Orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios , a obra está com 69% do projeto executado. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 100 dias.

O prefeito Luciano Cartaxo, que esteve no canteiro de obras na manhã desta quinta-feira para assinatura do edital, destacou que a Vila Sanhauá deverá promover mais um espaço à valorização da arte popular, artesanato e cultura regional na capital paraibana. “É uma obra muito aguardada e pioneira em todo o País por unir moradia e comércio na revitalização de prédios históricos. A Prefeitura está tendo a coragem de enfrentar este desafio e resolver um problema de décadas, dando uma nova vida a estes casarões abandonados”, comentou.

Vila Sanhauá

Com o edital lançado nesta manhã, os interessados têm 30 dias para se inscreverem para participar do processo. O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado.

As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.

O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.

A secretária de habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, destacou que, embora inscritos, os interessados ainda passarão por uma avaliação de aptidão, composta por uma equipe da prefeitura, representadas por advogados, engenheiros e membros da cultura.

Edital

Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no Portal da PMJP e também será divulgado na próxima edição do Semanário Oficial. As inscrições acontecem de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), localizada no bairro de Jaguaribe.

As candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal.