Acidentes têm índice alarmante

O número de acidentes de trabalho na Paraíba vem evoluindo exponencialmente na última década, de acordo com o Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS). Entre 2001 e 2010, a quantidade de empregados acidentados saltou de 1.636 para 4.957, um crescimento de 202,9%. No total do período, ocorreram 30.621 acidentes. A maioria destes trabalhadores são industriários, homens, com idades entre 25 e 39 anos.

O dado alarmante é que houve maior destaque para o aumento dos acidentes graves. Além disso, 61% destes empregados não têm carteira de trabalho assinada, impossibilitando o recebimento de auxílio-doença por parte do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A falta de segurança no trabalho é objeto de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O professor João Bosco, 40 anos, já sofreu um acidente de moto quando se deslocava para o trabalho e acabou precisando ficar 120 dias afastado. Todo o período ele recebeu seu salário normal. A perícia médica foi realizada em sua própria residência, em Campina Grande. “A gente apresenta documentação pessoal e carteira de trabalho e eles enviam uma equipe que faz a perícia em casa, pois no meu caso estava impossibilitado de me deslocar. É bem simples e prático. Depois de 90 dias, retornaram e me deram mais um mês para a recuperação”, disse.

De acordo com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Paraíba, o aumento significativo se deu principalmente na distribuição dos acidentes registrados dentro do local de trabalho do empregado. “A maioria destes registros se origina no ambiente de trabalho, que corresponde a 65% do número de acidentes entre 2007 e 2010”, afirmou a técnica do órgão Raimunda Alves. Foram 11.720 ocorrências do gênero neste período.

Os homens estão inclusos em 84% dos acidentes, sendo os profissionais de faixa etária entre 25 e 39 anos de maior risco, equivalendo a 69% dos casos. Cerca de 69% das ocorrências se dá no ambiente industrial.

A operação mais recente sobre condições de trabalho, realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, ocorreu na última semana de julho. A Procuradoria do Trabalho de Campina Grande realizou uma inspeção nas condições de trabalho dos servidores municipais de Ouro Velho, no Cariri paraibano, detectando irregularidades desde o fornecimento de equipamentos de proteção individual até falta de adicional de insalubridade.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve ser firmado com a Prefeitura Municipal. Segundo o procurador Raulino Maracajá, a regularidade do meio ambiente do trabalho é questão fundamental no combate aos altos índices de acidente e doenças do trabalho a que são acometidos os empregados, tanto no ambiente público quanto no privado. “A atuação do MPT, nesse particular, já produziu muitos frutos no Estado da Paraíba, promovendo a regularização do meio ambiente do trabalho”, afirmou.