Ações para defesa civil e saneamento

Alguns municípios paraibanos estão desprovidos de ações na área de prevenção de tragédias naturais. De acordo com o IBGE, apenas 65 adotaram medida para prevenir deslizamentos ou recuperar áreas ambientais que foram atingidas por chuvas e alagamentos durante 2010 e 2011.

Em oito cidades foram construídos muros de proteção e diques; em 10 foram feitos serviços de drenagem e desassoreamento e em 23 foram criadas redes de águas pluviais. O IBGE ainda constatou que foram feitas obras de contenção, de drenagem e de demolição de casas em 16 cidades. Apenas dois municípios possuem o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e só seis capacitaram suas equipes para agir em caso de calamidade pública.

Apesar disso, o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, José Walber Rufino, considerou positiva a quantidade de municípios que realizaram alguma medida preventiva no Estado.

Saneamento básico
O estudo também mostrou que apenas 27 cidades elaboraram alguma política para administrar os recursos para o saneamento básico. Em nove, a política foi criada por lei.

No Estado, só há 18 cidades com legislação municipal que protege os mananciais; 31 têm alguma legislação para o sistema de abastecimento de água nos loteamentos novos; 19 têm alguma lei que normatiza a drenagem e só cinco têm política de coleta seletiva.