Acordo para uso de van causa polêmica em CG

Um acordo firmado entre a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campina Grande e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) está provocando um desentendimento acerca do uso de um veículo que transporta pacientes em tratamento de câncer na cidade.

O carro adquirido após uma doação no valor de R$ 115 mil feita pela 13ª Região da Procuradoria Regional do Trabalho não ficou com a Rede Feminina de Combate ao Câncer em virtude de pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o veículo foi destinado à FAP. Para receber a Sprinter o Hospital da FAP assinou um convênio se comprometendo a atender as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Apesar disso, a direção da Rede Feminina aguarda desde o último mês de janeiro que o carro seja repassado para a administração da instituição que seria o primeiro destino da doação. De acordo com a presidente da Rede, Nilce França, o acordo não pode se limitar apenas ao convênio de cooperação e sim no repasse do veículo para a instituição.

“Nós só não recebemos diretamente o veículo porque a Rede Feminina de Combate ao Câncer está vinculada à Sociedade Paraibana de Combate ao Câncer (SPCC) que enfrenta problemas de recolhimento do INSS de funcionários há muitos anos. Por isso a direção da FAP foi procurada para que ela recebesse o carro e nos repassasse para que pudéssemos melhorar nossos serviços. Temos apenas um carro, mas que está muito velho e sem condições de nos servir, precisamos desse veículo novo. Não sei exatamente a função desse convênio, uma vez que esperávamos receber o veículo assim que ele foi comprado”, destacou a presidente.

O presidente do Conselho Fiscal da SPCC, José Marques, que era o presidente da entidade estadual na época do acordo, destacou que o convênio entre as duas instituições não deveria se limitar apenas na cessão do veículo pela FAP quando as pacientes da Rede precisassem se deslocar para continuar o seu tratamento. “A doação só foi feita para a FAP por conta do nosso impedimento com o INSS que vem ocorrendo há mais de 50 anos. Mas, quem merece gerenciar o veículo somos nós. A intenção sempre foi doar para a Rede Feminina. Precisamos encontrar uma solução para que os pacientes não fiquem prejudicados”, acrescentou José Marques.

Para Diego Gadelha, membro da direção da FAP, o convênio firmado está sendo respeitado e que essa cobrança para receber o veículo sete meses após ele prestar assistência às pacientes da Rede não procede. Segundo ele, o acordo foi para todos os dias o carro se deslocasse até a sede da entidade municipal para transportar as pacientes até o setor de radiologia da FAP e não o hospital receber o veículo e repassá-lo para a Rede posteriormente. Segundo ele, pelo hospital se tratar de uma fundação assistencial, doações de bens não procedem dessa maneira.

“Todos os dias às 7h o veículo vai buscar as pacientes e trazê-las para a FAP. Depois, levamos elas de volta para a Rede.

Recebemos a doação dos recursos para adquirirmos o carro, e firmamos esse convênio para assistir ainda mais as pacientes.

Não entendemos esses questionamentos sete meses depois que prestamos esse serviço, porque o acordo foi para transportar, e não repassar o carro”, destacou Diego Gadelha.

VEÍCULO PODERIA AMPLIAR SERVIÇOS

Com capacidade para receber e oferecer leito para 40 mulheres de toda a Paraíba que realizam tratamento contra o câncer em Campina Grande, a Rede Municipal indicou que com o novo veículo ganharia mais autonomia para melhorar seus serviços. A presidente do órgão, Nilce França, disse que além do transporte das pacientes, ela contava em ampliar o sistema de coleta de doações e melhorar os serviços administrativos da Rede.

“Nós estamos com muitas dificuldades porque o carro que temos é muito velho, tem apresentado vários problemas, inclusive gerando gastos em oficinas. Com esse novo veículo nós teríamos condições de ampliar nossas tarefas e deixaríamos de gastar com o conserto do nosso carro antigo que tem apresentado problemas em várias ocasiões”, aformou Nilce França.

DOAÇÃO NA LEGALIDADE

Em contato com a reportagem do JORNAL DA PÁRAÍBA, a procuradora da 13ª Região Regional do Trabalho, Maria Edilene Lins Felizardo, explicou que a doação do veículo aconteceu dentro da legalidade, uma vez que os recursos foram repassados para a instituição que apresentava suas obrigações em dia.

Segundo ela, o acordo só foi firmado porque se acreditava que havia uma parceria entre as duas instituições e que não espera que essas desavenças atrapalhe o tratamento das pacientes da Rede Municipal.

“Nós só não doamos os recursos para a Rede porque ela enfrenta problemas com o Instituto Nacional do Seguro Social. Não íamos colocar o nome da Procuradoria em um caso de ilegalidade. Agora, se a Rede regularizar sua situação, já que ela não tem autonomia nem personalidade jurídica, nós temos a intenção de fazer uma nova doação para que outro veículo seja adquirido e possa atender às demandas da Rede. Dessa forma, cada uma fica com seu carro”, apontou a procuradora.