Advogada acusada de estelionato contra clientes é presa no Sertão da Paraíba

Uma advogada acusada de estelionato contra clientes teve a prisão preventiva decretada na quinta-feira (18) em Cajazeiras, Sertão da Paraíba. Catharine Rolim Nogueira já responde a processos pelo mesmo crime e estava afastada das funções por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), porém, durante o período, teria praticado o mesmo crime contra uma cliente, recebendo a quantia de dois salários mínimos para praticar ato processual que não foi realizado. A ordem de prisão foi do juiz  Francisco Thiago Rabelo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

O pedido foi formulado pelo Ministério Público, argumentando que Catharine responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática de estelionato.

Ao decretar a prisão, o juiz reiterou que a prisão preventiva é constitucional, não fere o princípio da presunção da inocência e pode ser decretada em qualquer estágio em que se encontre o processo. Atentou, também, que há prova da existência do crime e fortes indícios de autoria do delito por parte da advogada, sobretudo quando analisados os depoimentos constantes nos autos.

O juiz citou, ainda, a violação à ordem pública como pressuposto necessário para decretação da prisão preventiva. “Requisito que pode ser entendido, basicamente, pela gravidade concreta da infração, repercussão social e periculosidade do agente”, complementou.

Diante da ficha de antecedentes criminais da acusada por fatos semelhantes, o juiz também apontou a necessidade de evitar a ocorrência de novos delitos. “Quando tal tranquilidade se vê ameaçada, deve ser decretada a prisão preventiva, a fim de evitar que o agente, solto, continue a delinquir. A necessidade de se prevenir a reprodução de novos delitos é motivação bastante para prendê-lo”.

A defesa da advogada foi procurada para se posicionar sobre as acusações, mas não atendeu as ligações, nem respondeu as mensagens enviadas.