Agência autua consumidores por uso irregular de água no Sertão

Realizando semanalmente sobrevoos no rio Piranhas, a Agência Nacional de Águas (ANA) autuou três pessoas pelo uso irregular de água para irrigação que está proibida nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte desde julho deste ano. A proibição foi motivada pelo baixo nível dos reservatórios da bacia hidrográfica formada pelos rios Piranhas - Piancó - Açu, dentre eles o de Coremas, no Sertão, que está com menos de 13,8% de sua capacidade. Além da autuação, a equipe de fiscalização também lacrou as três bombas para evitar que a água continue sendo utilizada.

A agência não divulgou informações sobre as pessoas autuadas, nem o local onde a água estava sendo retirada para irrigação nos dois Estados, entre os reservatórios de Coremas (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Contudo, informou que o flagrante aconteceu na semana passada. Segundo a ANA, do início das campanhas de fiscalização na área até esta semana 203 usuários já foram visitados e 44 receberam autos de interdição cautelar nos dois estados.

No caso dos autos de interdição cautelar, para impedir preventivamente o uso da água para irrigação, os usuários recebem a solicitação para desmontar seus sistemas de irrigação ou separar os sistemas mistos de captação que contenham as finalidades de irrigação e consumo (humano ou animal).

Ainda segundo a agência, as restrições de uso da água deverão vigorar mesmo durante o próximo período chuvoso e até o fim de 2016. A expectativa, segundo a ANA, é de chuvas abaixo da média decorrente da influência do fenômeno El Niño sobre a região, que atravessa uma das secas mais longas da história.