Agentes ameaçam fazer greve e param atividades por cinco dias

Agentes penitenciários da Paraíba iniciaram ontem a operação 'Padrão', que suspende os serviços de escoltas de presos para audiências judiciais e a entrada de grupos religiosos nas unidades prisionais, bem como qualquer outra atividade interna, como as de ressocialização.

A suspensão das atividades, que visa reivindicar melhorias de trabalho para a categoria, irá durar 5 dias, mas uma greve poderá ser deflagrada na próxima semana. Na manhã de ontem, representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários se reuniram com o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Walber Virgolino, para apresentar o pleito e cobrar melhorias nas condições de trabalho.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite, entre as reivindicações estão o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com subsídio para a categoria, mais armas e Equipamentos de Segurança Individual (EPIs), nomeação de 262 concursados e ainda a instituição de Lei Orgânica, que regulamente a atividade. Além de melhoria na infraestrutura dos alojamentos, pagamento de 100% do risco de vida e cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.

Manoel Leite informou que aproximadamente 1,7 mil agentes vão manter as determinações judiciais (alvará de soltura), alimentação, banho de sol, visitas, atendimentos médicos de urgência e emergência, fornecimento de medicações de uso contínuo, procedimentos de segurança e vigilância interna e contagem de presos. “Esses procedimentos garantem a prestação dos 30% dos serviços públicos, conforme a Lei nº 7.783/89. Já os veículos oficiais ficarão recolhidos no pátio das unidades prisionais”, disse.

Uma manifestação simultânea aconteceu em várias partes do Estado e em Campina Grande, cerca de 40 agentes protestaram em frente ao Presídio do Serrotão.

O secretário da Seap, Walber Virgolino, reconheceu a legitimidade da Operação Padrão e disse que está dialogando com os agentes. “Sou a favor do movimento, é legítimo. Eles (agentes penitenciários) só estão cobrando os seus direitos.

Estamos conversando, tentando resolver esse impasse, vamos dar apoio e fazer o que for possível para atender às reivindicações”, garantiu. Walber reiterou que os serviços suspensos serão mantidos com o apoio da Força Tática da Polícia Militar e do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gepoe). “Nada deixará de ser feito”, pontuou.