Agentes penitenciários discutem paralisação e nomeação de concursados

Karoline Zilah

Os agentes e servidores do sistema penitenciário da Paraíba se reúnem em assembleia geral na próxima segunda-feira (19), em João Pessoa, para discutir melhorias nas condições de trabalho e a nomeação de mais concursados para o cargo de agente penitenciário do Estado. Eles também decidem se cruzam os braços na próxima sexta-feira (23), paralisando as atividades em todos os presídios do Estado.

A paralisação local seria uma adesão ao movimento nacional para reivindicar a votação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que institui a Polícia Penal nos Estados brasileiros.

A assembleia acontece a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sintel), situado na rua Rodrigues de Aquino, Centro da Capital. No evento, a categoria ainda colocará em pauta a participação em uma passeata conjunta com as Polícias Civil, Militar e Bombeiros na terça-feira (20).

As exigências serão levadas também para o Governo do Estado. “A campanha pela votação e aprovação das PECs é nacional e caso, até a sexta-feira não seja votada em plenário, já se programa em todo país uma paralisação nacional”, afirmou Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap-PB).

Na terça-feira, os agentes e servidores penitenciários se juntarão aos policiais civis e militares, a partir das 15h, em frente ao Lyceu Paraibano, em João Pessoa, quando, em passeata, percorrerão várias ruas centrais da Capital pedindo que deputados federais votem em caráter de urgência a PEC 446/09, que trata do piso salarial desses profissionais.

Promessas de melhorias

A PEC 308 propõe a criação da Polícia Penal, que seria um órgão com autonomia para gerir todas as ações de segurança do sistema penal dos Estados. Serviços internos de vigilância nos presídios, fiscalização, guaritas, escoltas e acompanhamentos de detentos do regime aberto, por exemplo, seriam desempenhados por esta nova esfera.

De acordo com Manuel Leite, este modelo foi implantado em Minas Gerais e serve de exemplo para os demais estados.

Situação dos agentes penitenciários na Paraíba

Atualmente, o sistema penitenciário da Paraíba tem em seu quadro cerca de 640 agentes, 380 servidores de apoio trabalhando em conjunto nas unidades prisionais e 300 prestadores de serviço. Os dados são do sindicato. Em concurso realizado pelo Governo do Estado, foram oferecidas 2 mil vagas, mas convocados apenas 600 aprovados.

O sindicato e os agentes classificados ainda lutam pela nomeação de todos os aprovados. “Existe uma carência de funcionários no sistema penitenciário paraibano. Mesmo com o apoio dos protempores, o número de servidores é insignificante. Defendemos não somente a nomeação de novos agentes, mas a permanência dos que já trabalham com a gente há mais de 10, 20 anos”, explicou o sindicalista Manuel Leite.