VIDA URBANA
Agentes penitenciários do Estado suspendem trabalhos por 24 horas
Profissionais do sistema penitenciário aderiram à mobilização nacional. Na sexta-feira (23), não haverá visitas nos presídios, escoltas de detentos e atendimento ao público.
Publicado em 21/04/2010 às 8:18
Karoline Zilah
Com Sindsecap-PB
Os agentes e servidores do sistema penitenciário da Paraíba vão paralisar as atividades por 24 horas na próxima sexta-feira (23). A decisão, divulgada na terça-feira (20), foi tomada tomada em assembleia geral da categoria ocorrida na última segunda-feira (19) em João Pessoa. A Polícia Civil também cruza os braços, suspendendo as atividades nas delegacias.
Ao cruzar os braços, os profissionais suspenderão as visitas de parentes de detentos aos presídios, bem como a escolta de presos para audiências e o atendimento ao público, segundo explicou Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecap-PB).
Esta é uma paralisação de advertência com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que sugere a criação da Polícia Penal nos estados brasileiros. “Esta é uma mobilização que estará ocorrendo em todo o país e na Paraíba também estamos solidários a todos os segmentos de segurança pública”, comentou Manuel.
O dirigente disse que apenas os serviços essenciais funcionarão nos presídios e penitenciárias da Paraíba, cumprindo o efetivo mínimo de 30% exigido por lei. “Se num presídio tem 10 agentes trabalhando, ficarão apenas três. As escoltas de presos serão feitas somente por policiais militares e não por agentes penitenciários”, assegurou Manuel Leite.
De acordo com o sindicato, esta é a primeira vez que este segmento de segurança pública deflagra um movimento deste tipo. “Estamos apenas atendendo a um comando nacional. Além da PEC 3008, queremos também que os parlamentares aprovem também a PEC 446/09 que trata do piso salarial de todos os profissionais de segurança pública”, concluiu o presidente do Sindsecap-PB.
Atualmente, o sistema penitenciário da Paraíba tem em seu quadro cerca de 640 agentes, 380 servidores de apoio trabalhando em conjunto nas unidades prisionais e 300 prestadores de serviço. Os dados são do sindicato. Em concurso realizado pelo Governo do Estado, foram oferecidas 2 mil vagas, mas convocados apenas 600 aprovados. Os 1.400 classificados ainda não nomeados realizam uma série de manifestações para reivindicar a contratação.
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