VIDA URBANA
Agentes penitenciários do Serrotão terão posto de vigilância
A edificação possibilitará melhores condições de trabalho aos agentes, que vigiarão integralmente os presos.
Publicado em 06/09/2010 às 17:54
Da Redação
Com Secom-PB
Um módulo de vigilância permanente está sendo construído no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. O espaço permitirá que os agentes penitenciários possam vigiar em tempo integral a rotina dos 660 presos que atualmente cumprem pena ou aguardam julgamento na unidade prisional.
As obras de edificação do posto de vigilância foram acompanhadas de perto pelo secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, e pelo juiz da Vara das Execuções de Campina Grande, Fernando Brasilino, que estiveram no Complexo Penitenciário do Serrotão na última sexta-feira (3) para observar a disciplina e melhorias implementadas pelos diretores dos presídios.
A nova edificação está sendo construída sobre o muro de acesso aos pavilhões, com recursos financeiros do próprio presídio e mão-de-obra prisional. “Além de reduzir os custos com as obras, para o preso é bastante vantajoso porque aqueles que trabalham adquirem o direito à remissão da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados equivale a um dia a menos da pena”, disse o diretor do Presídio do Serrotão, Ednaldo Correia.
O secretário Carlos Mangueira e o juiz Fernando Brasilino visitaram também a Penitenciária Máxima do Serrotão. No pátio da Penitenciária, com aproximadamente 450 homens soltos para o banho de sol, as autoridades conversaram com os apenados, que ouviram com atenção e disciplina que surpreendeu a todos os presentes.
O juiz Brasilino garantiu a proteção dos direitos fundamentais e de todos os outros previstos na Lei de Execução Penal, abrindo as portas do fórum para analisar casos de progressão, liberdade condicional e até daqueles que já cumpriram a pena, mas ainda não foram postos em liberdade.
“Aqueles que estão longe de suas famílias poderão requerer a transferência para uma cadeia ou presídio perto da sua cidade, desde que autorizado pelo juiz da comarca correspondente, como é o caso de um conterrâneo meu, filho do meu ex-alfaiate lá de Itaporanga, que pleiteou ir para o novo Presídio Regional de Cajazeiras”, disse o juiz.
O secretário Carlos Mangueira falou da preocupação do Governo do Estado em melhorar a qualidade do sistema prisional do Estado, como forma de assegurar que os presos cumpram suas penas ou aguardem pelo julgamento dos crimes a que são acusados com todas as garantias e respeito à dignidade humana.
“Com esse objetivo, fizemos a reestruturação no sistema prisional em Campina Grande e estamos elaborando projetos para construção de cerca de 350 novas vagas dentro do Complexo Penitenciário. O Governo do Estado está empenhado nesta tarefa e a forma como fomos recebidos hoje pelos presos da Máxima demonstra que nosso trabalho está no caminho certo”, disse Mangueira.
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