Ambulantes invadem calçadas e dificultam passagem de pedestres

Vendendo de frutas a roupas e acessórios, camelôs podem ser vistos em quase todo o Centro de João Pessoa, contudo em algumas localidades há praticamente uma privatização de calçadas, transformando uma simples caminhada em transtorno. Há quem diga que trabalha nas ruas há mais de 20 anos e, mesmo que agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) solicitem a retirada, eles voltam. A Sedurb, por sua vez, afirma que realiza fiscalizações rotineiras para ordenar os espaços públicos e garantir a saída desses comerciantes irregulares.

Uma das localidades em que o transtorno é grande e notório é o viaduto Dorgival Tarceiro Neto (Terceirão). Com toda a extensão tomada de um lado por ambulantes e do outro por expositores de algumas lojas ou outros comerciantes, quando o movimento é intenso, é necessário andar em fila indiana para poder atravessar a via. Quem anda sempre por lá é a dona de casa Auzeni Amélia da Silva. Para ela, a obstrução da rua por comerciantes é incômoda para quem precisa passar pelo local.

“Tem horários em que ainda está tranquilo, como no meio da manhã, mas outras vezes incomoda muito porque a pessoa tem que andar desviando, o povo batendo em você. A pessoa tem que disputar o espaço com os comércios e os clientes deles”, comentou, afirmando que, em sua opinião, uma alternativa para resolver o problema seria colocá-los em outra localidade. “Acho que assim resolveria, mas era importante colocar num local em que eles conseguissem trabalhar também, para não prejudicá-los”, disse.

Assim como ela, o aposentado Masileu dos Santos também passa pelo Terceirão periodicamente e revela que é um desafio para os pedestres, contudo ele não é contra a presença dos comerciantes. “Honestamente, essas são pessoas de bem, que estão trabalhando. Antes isso do que cometendo algum crime, não é verdade? Mas, claro, que seria bom que eles tivessem um local”, opinou.

Outra localidade que é praticamente privatizada pelos comerciantes é a rua Amaro Coutinho, também no Centro da capital. Lá, um caminhão com um mostruário de redes para venda ocupa o centro da rua e quem passa pelo local precisa desviar desse e de outros comércios que lá se instalaram. Para a comerciante Joelma de Fátima, apesar de aparentar incômoda, a presença desses comerciantes no local não desagrada a todos. “Tem dois pontos: o primeiro é que se tirar eles daqui e colocar nesses shoppings construídos pela Prefeitura diminuirá e muito a venda, que eu sei. Outra coisa é que a presença deles deixa as ruas menos esquisitas. Eles não me incomodam em nada”, afirmou.

SOBREVIVÊNCIA

Trabalhando há mais de vinte anos no ramo do comércio, o vendedor de redes Valdir da Silva revela que já teve que se relocar algumas vezes devido a pedidos da Prefeitura. Apesar de saber da irregularidade de ocupar as calçadas, ele disse que não tem outra alternativa. “E olhe que eu não ganho muito mesmo assim. Mas eu sei que se eu for para outro lugar diminuirá minhas vendas e eu sobrevivo e sustento uma casa com o dinheirinho apurado daqui”, disse.

A venda de roupas para criança e adultos, por sua vez, é o produto que garante à família de Maria Glória Cavalcante o pão de cada dia. Apesar de saber que está obstruindo parte do viaduto Terceirão, ela diz que faz de tudo para se manter regularizada. “A gente aqui tem cadastro com sindicato e Prefeitura. Tem um espaço que não podemos ultrapassar e sempre respeitamos isso", comentou.

SEDURB

O secretário da Sedurb, Hildevânio Macêdo, informou que há fiscalizações constantes para disciplinar a atuação dos ambulantes no Centro da capital. Segundo ele, um levantamento realizado pela secretaria identificou 300 pessoas trabalhando no comércio informal. Ainda de acordo com Hildevânio Macêdo, os ambulantes já identificados pela prefeitura serão relocados para trabalhar nos shoppings populares da cidade. “

Legislação municipal

De acordo com o Código de Posturas do Município de João Pessoa, que estabelece a legislação urbanística da capital, não é autorizado nenhum elemento fixo ou móvel para a exibição de produtos comerciais ou de serviços fixado sobre as calçadas. Conforme o documento, esses poderão ser instalados somente mediante autorização prévia e caso atendam requisitos mínimos como o passeio no local tiver largura mínima de 2,50 metros; não oferecerem risco aos transeuntes e se ocuparem somente 25% da largura do passeio. Nos locais visitados pela reportagem, muitos desses requisitos não eram cumpridos.