Anac e Ministério da Defesa vão analisar impasse do Aeroclube

Da Redação

O presidente do Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) com a diretoria de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil para protocolar um ofício avisando sobre o “ato de vandalismo” realizado ontem à noite pela prefeitura de João Pessoa e solicitando a reconstrução da pista. Segundo ele, a Anac precisa tomar ciência da situação do Aeroclube para que não enviem aviões, pois agora não há onde pousar.

Está agendada para amanhã uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim e os senadores paraibanos, em Brasília, para definir as ações do exército brasileiro para deixar o local em condições de funcionamento. “Os aviões estão sitiados. Isso me lembra uma guerra civil em que se destrói a pista do oponente para que os aviões não possam decolar”, desabafou Rômulo. “Acho que a prefeitura quis deixar a pista do Aeroclube igual às ruas da cidade, cheia de buracos”. A reunião não pode acontecer hoje devido à votação do novo salário mínimo.

Com a ajuda do exército para a reconstrução, a pista ficará pronta para uso em sete dias, porém em situação precária. No entanto, a data para o início das obras ainda não está definida.

De acordo com declarações do advogado Eduardo Costa, que defende o Aeroclube, o prejuízo pela destruição da pista já pode ser calculado em R$ 2 milhões, além da inutilização do posto de abastecimento, que segundo o advogado, é o único da Paraíba que atende as aeronaves. “O prejuízo é imensurável, além da pista, tem os empregos perdidos, os aviões parados, o posto”, contabilizou Rômulo.

Contudo, Carvalho lembrou que o Aeroclube não está fechado. Ainda estão funcionando no local aulas teóricas de aviação, os simuladores de voo, a prática de aeromodelismo e pouso e decolagem de helicópteros.

Rômulo garantiu que vai cobrar da prefeitura na Justiça o prejuízo das destruições, mas afirmou que a discussão não é sobre dinheiro, mas sobre a legalidade do ato. “A prefeitura fez, sim, o depósito prévio de R$ 5 milhões, mas o ato da desapropriação pela prefeitura é ilegal, só a União pode fazer isso”, explicou.

Contraponto

Em nota à imprensa, o Governo Municipal disse não poder ser acusado de truculento ou de intransigente pela direção do Aeroclube, pois “agir conforme a lei significa colocar o bem comum acima de qualquer interesse. A Prefeitura publicou um decreto com a desapropriação, pagou mais de R$ 5 milhões pela área e apenas cumpriu a decisão judicial que lhe era favorável e que dizia claramente que a posse deveria ser imediata. Nenhuma atitude foi tomada de forma ilegal”.