Anistia Internacional protesta contra alta letalidade policial antes da Olimpíada

Simbolizando corpos de pessoas mortas pela polícia, 40 sacos fúnebres foram colocados nesta quarta-feira (27) em frente ao prédio do Comitê Organizador da Rio 2016, no centro da cidade. Realizado pela Anistia Internacional, o protesto denunciou a alta letalidade policial às vésperas da Olimpíada, e lembrou o grande número de vítimas nos anos dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, em 2014.

Em 2016, até maio, 151 pessoas foram assassinadas por agentes públicos de segurança na cidade do Rio de Janeiro, 40 somente em maio – 135% a mais que no mesmo mês de 2015.

Para a Olimpíada, os governos estadual e federal anunciaram que cerca de 60 mil policiais e 40 mil agentes das Forças Armadas estarão de prontidão no Rio, patrulhando vias expressas, o transporte público e, eventualmente, fazendo incursões em favelas. Nas contas da organização de direitos humanos, trata-se da maior operação de segurança da história do país.

As forças policiais e armadas, no entanto, continuam despreparadas para lidar com a população, na avaliação da Anistia Internacional. Uma das principais críticas da entidade é à tática de “atirar primeiro e perguntar depois”, associada ao abuso da força e à impunidade, que tendem a desaguar em uma espécie de “licença para matar” em ano de grandes eventos.

“A nossa principal preocupação com a Olimpíada é a escalada da violência policial, a gente já viu isso acontecer em 2007, no Pan, e em 2014, na Copa do Mundo. Sabemos que em ano de realização de megaevento esportivo existe um aumento expressivo de pessoas mortas pela polícia na cidade e no estado do Rio”, disse a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, Renata Neder. A maior parte das mortes, segundo ela, ocorre em meio a operações policiais em favelas.

“A polícia entra atirando em áreas densamente povoadas – então, é claro, as pessoas vão ser atingidas. Uma parte foram casos de Troia, que é quando os policiais se escondem em uma casa para executar um indivíduo e, em outros casos, pessoas suspeitas de terem cometido crimes ou que estavam sendo presas em flagrante, mas que não estavam armadas, já tinham se rendido, algumas até feridas, ou seja, pessoas que não representavam risco, e os policias, em vez de detê-las, intencionalmente as executaram”, acrescentou a assessora.

O ano de 2007, quando o Rio sediou os jogos Pan-Americanos, foi o que teve o maior número de pessoas mortas em operações policiais na última década, com 1.330 mortos no estado, sendo 902 apenas na capital.

Na Copa do Mundo, em 2014, foram 580 mortos no estado, 40% a mais que no ano anterior.

Somente na cidade do Rio, onde estão as instalações olímpicas, nos cinco primeiros meses deste ano, o número já chega a 151, média de 30 por mês, maior do que a do ano passado. Em 2014, foram 244 pessoas mortas pela polícia, e em 2015, 307. Em geral, os mortos são jovens negros que vivem em favelas.

Impunidade é uma das causas de violência

O combate à impunidade e a investigação dos casos antigos, com responsabilização dos envolvidos, destaca Renata, é um dos meios de evitar a repetição de assassinatos agora. “Infelizmente, as autoridades não reconheceram [nos anos anteriores] o problema e não tomaram medidas preventivas. A gente está vendo o que era risco ser confirmado”, lamentou.

No relatório A violência não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016, lançado em junho, a Anistia Internacional detalha a letalidade policial em grandes eventos, com exemplos como o uso desproporcional da força contra manifestações de ruas e detenções irregulares. O documento também contabiliza mortos e indica ações que ainda podem ser tomadas para impedir a escalada da violência.

No começo de junho, a entidade também lançou uma petição que agora reúne 120 mil assinaturas, de 15 países, cobrando que a Rio 2016 previna o uso desnecessário da força pela polícia e pelas Forças Armadas, evitem violação de direitos, crie mecanismos de responsabilização e investiguem as denúncias de abuso. O documento foi protocolado hoje no Comitê Organizador dos Jogos.

Secretaria diz que investe em formação

Na época da divulgação do relatório da Anistia Internacional, a Secretaria de Estado de Segurança informou que reduziu o uso de fuzis, investiu na formação de policiais para uso progressivo da força e investigou mortes decorrentes do que classificou como “oposição à intervenção policial”. O órgão estima que essas mortes caíram pela metade entre 2007 e 2015.

Procurada por e-mail, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, não se pronunciou sobre a petição.