Apenas 30% das cidades da PB promovem assistência social

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

Todos os municípios paraibanos declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar da política de assistência social. Dos 223 municípios do Estado, 67 - ou 30% - informaram que investiram, com recursos próprios, mais de R$ 92,5 milhões na assistência social. Os dados foram divulgados na sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), que analisou dados da gestão das 5.565 cidades do país.

A oferta de serviços socioassistenciais alcançou ampla disseminação na Paraíba, demonstrada pelos altos percentuais de municípios que disseram oferecer serviços de proteção social básica, 221 cidades paraibanas, o que corresponde a 99,1%, e de proteção social especial, 215, o que representa 96,41% do total. No entanto, dentro do grupo de proteção especial, os serviços municipais de alta complexidade ainda são pouco presentes: o Acolhimento de Crianças e Adolescentes está presente em apenas 7 cidades (inferior a 3,13% do total), por exemplo, e o Acolhimento de Idosos só oferecido em 8 municípios (3,58%). São ainda menores, os percentuais de municípios que afirmaram ter Acolhimento para a População de Rua, três cidades (1,3%), e os Serviços de Acolhimento de Mulheres inexistem nas cidades do Estado.

Dos municípios que declararam ter órgão gestor da assistência social, 45 (20,1% dos municípios paraibanos) responderam que tal política era conduzida pela primeira-dama. Quase metade dessas gestoras (47%) possuíam o ensino superior completo. Já os servidores ocupados na assistência social totalizavam 6.961, sendo 2.023 em regime estatutário, 62 em regime de CLT, 1.236 comissionados, 19 estagiários e outros 3.620 sem vínculo empregatício.

Quanto à legislação e gestão, a existência de Plano Municipal de Assistência Social chegou a 199 municípios (89,24%), em 2009, e de Conselhos Municipais de Assistência Social a 222 (99,55%). Apenas 117 (52,4%) dos municípios declararam a existência de comitê gestor para o Programa Bolsa Família.

93% recebem recursos

Dos 223 municípios paraibanos, 208 recebem recursos do Governo Federal para a área de assistência social. Ao mesmo tempo, o financiamento dos governos estaduais chega a 1,8% das prefeituras. A presença da verba federal é expressiva chegando a repassar para os municípios, através de convênio ou de fundo, R$ 62,5 milhões no ano pesquisado.

“O Brasil tem a compreensão da institucionalização da política de assistência social”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ao comentar a pesquisa. “A dimensão do Brasil, as diferenças geopolíticas, econômicas e sociais nos põem de um lado em confronto com os desafios, mas também nos possibilita criar metodologias para enfrentá-los. Essa pesquisa deve ir para as mãos de gestores e acadêmicos. Ela deve motivar as pessoas. Quem ganha com isso (a pesquisa) são os usuários das políticas socioassistenciais”.

Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, na sexta-feira (21), os índices de desempenho dos Estados para aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família e o repasse de recursos por meio do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), recém-criado. No primeiro repasse de verbas, todas as unidades da federação receberam juntas um total de R$ 913 mil, mas nenhuma alcançou o valor máximo a que teria direito, conforme as regras de cálculo do índice estabelecidas pela Portaria n.º 256, de 23 de março de 2010.

Os maiores índices foram conquistados pelos Estados nordestinos, que abrigam cerca de 50% dos beneficiários do Bolsa Família. Com exceção de Alagoas, todos alcançaram indicadores superiores a 0,82 e foram liderados pelo Piauí, com 0,86 na escala que varia de zero a um. A Paraíba registrou o quarto melhor índice ficando com 0,82 e recebendo R$ 31.110,00, do total de R$ 46.853,00 a que tinha direito. O modelo de repasse se baseia no critério de desempenho e segue o princípio do IGD-M, para calcular o aporte financeiro destinado aos municípios.

Para aumentar seus montantes, que serão atualizados mensalmente, os governos estaduais terão que ajudar as cidades localizadas em seus territórios a melhorarem o monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. “Acreditamos que o Estado vai fazer um esforço para que os municípios atinjam os índices exigidos”, afirma o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Antonio Carlos Oliveira Junior.