Apesar de esperar seis mil, Detran emplaca apenas 196 cinquentinhas na PB

Filas imensas, falta de informação, críticas e muitas dúvidas. Assim tem sido o processo de emplacamento dos ciclomotores na Paraíba, as motos de até 50 cilindradas (cinquentinhas). Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), dos cerca de 40 mil veículos desse tipo que circulam na Paraíba, até agora, apenas 196 foram emplacados. O número é baixo, já que a expectativa do órgão nessa primeira etapa de licenciamento era emplacar pelo menos seis mil veículos. Já em relação aos processos de licenciamento, o Detran informou que há 606 em andamento.

Como o prazo para o emplacamento das motos com chassis de finais 1, 2 e 3 começou no dia 18 de outubro, mas já terminou ontem, muita gente tem ido aos postos de atendimento do Detran para regularizar a situação dos veículos. No entanto, ao chegar ao local, os proprietários têm se deparado com vários “problemas” e poucos conseguem, de fato, realizar o licenciamento. Esse foi o caso do pedreiro Marcos Ferreira Lima, que mora no Chã do Marinho, zona rural de Campina Grande, e que, na manhã de ontem, passou cerca de duas horas em uma fila na 1ª Ciretran, para dar entrada no licenciamento da moto que adquiriu há dois anos.

Mesmo assim, o pedreiro não teve sucesso, ao chegar ao guichê de atendimento, descobriu que seu veículo ainda não tinha cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotivos (Renavam) e mesmo com a boa vontade, vai ter que esperar um pouco mais para emplacar a sua moto. “Ninguém explica nada, o pior é isso. Hoje que fiquei sabendo que tinha que pedir isso na loja, aí lá disseram que era um prazo de oito dias, vou ter que voltar aqui pra saber se já 'entrou' o cadastro. Sou um trabalhador e quero emplacar, mas está difícil assim”, criticou.

O mesmo ocorreu com a dona de casa Luciene da Silva, que relatou que já foi cerca de dez vezes até a loja em que comprou a sua cinquentinha para saber se o registro havia sido regularizado e outras três à Ciretran de Campina Grande, mas que ainda não conseguiu realizar o emplacamento. “Eu tenho todos os documentos no meu nome, mas falta esse cadastro e agora tenho que esperar. Desde a semana passada fui à loja e nada. O medo que faz é pegar uma blitz e levarem a moto. A gente corre atrás, mas não tem jeito”, comentou Luciene.

A falta de registro na base de índice nacional é um dos problemas mais comuns, segundo o diretor de operações do Detran-PB, Orlando Soares. Ele explicou que as revendas autorizadas não realizavam o cadastro dos veículos, e agora isso é necessário, o que tem gerado demanda e confusão. “Fizemos reuniões com o pessoal das revendas, que se mostraram receptivos. Infelizmente só quem pode fazer isso são eles, o Detran solicitou para fazer o pré-cadastro, mas isso não foi autorizado porque não é competência nossa, e sim do revendedor”, justificou. Entretanto, a falta de nota fiscal original, ou mesmo do recibo de compra e venda do veículo também já fizeram com que muita gente perdesse o prazo dessa 1ª etapa de emplacamentos.

Mesmo com os problemas, o prazo estipulado para o licenciamento não será prorrogado, e as fiscalizações devem prezar pelo bom senso, frisou o diretor.

ENTENDA

De acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), os proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento, no entanto, devem seguir um calendário de emplacamento. As “cinquentinhas” com final 1, 2 e 3 deveriam ser emplacadas durante o mês de outubro, mas o prazo foi estendido até ontem; já no caso das motos com os chassis com final 4, 5 e 6, o emplacamento deve ser realizado em novembro. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.

Passo a passo para o emplacamento dos ciclomotores:

-Procurar a concessionária da marca do seu veículo para solicitar o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Para um melhor atendimento, recomenda-se que, baseados no calendário cedido pelo Detran-PB, os clientes procurem a concessionária de acordo com o mês correspondente ao seu emplacamento.

-Se você for o primeiro proprietário do veículo (seu nome na nota), tudo bem. Caso o tenha adquirido de segundos ou terceiros, será necessário apresentar recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade do comprador e do vendedor;

-Nota Fiscal (Original e Cópia) e Recibo de Compra e Venda (no caso da nota não estar em seu nome)

-Cédula de Identidade ou documento oficial equivalente e CPF (Original e Cópia)

-Comprovante de Residência

-Pagamento das taxas relativas ao Registro e Primeiro Emplacamento: R$ 175,60

-Vistoria veicular na Ciretran.