Após denúncias, Ouvidoria solicita intervenção no 5° Batalhão da PM

A prática de corrupção na Polícia Civil e de tortura na Polícia Militar foram denunciadas ontem pela Ouvidoria de Polícia da Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraíba. Em relatório das atividades divulgado ontem, a Ouvidoria pede a intervenção no 5º Batalhão da Polícia Militar em João Pessoa e denuncia ainda que o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado não está funcionando.

O número de denúncias registradas pela Ouvidoria dobrou com relação ao ano passado. Durante todo o ano de 2011, a Ouvidoria registrou 145 atendimentos entre denúncias, elogios, reclamações e pedidos de serviço. Só no primeiro semestre deste ano foram registradas 129 atendimentos, sendo 117 denúncias que apontaram 216 crimes.

Além dos crimes de tortura e corrupção, a Ouvidoria também apura casos de abuso de autoridade, injúria, abordagem truculenta, invasão de domicílio, ameaça, extorsão, homicídio, assédio moral e envolvimento com tráfico de drogas. As ocorrências foram registradas em 26 municípios paraibanos.

As Polícias Militar e Civil lideram o grupo de instituições denunciadas, concentrando 97% dos registros, ou seja, 114 casos. Segundo a ouvidora Valdênia Paulino Lanfranchi, proporcionalmente ao quadro de policiais, as duas Polícias registram o mesmo quantitativo de denúncias. Em relação ao local das violações, o relatório mostra que 29% delas teriam sido praticadas nas repartições públicas das Polícias. Esta informação indica que as práticas ilegais nestes espaços envolvem sempre mais de um policial ou contam com a conivência de outros policiais ou mesmo da chefia, já que, em regra, nas repartições policiais não se trabalha sozinho. O índice é o segundo maior e só perde para as ocorrências registradas em via públicas que totalizam 54 (46%).

Em se tratando de tortura, no relatório, a ouvidora Valdênia Lanfranchi afirma que “os casos de tortura continuam negligenciados”. O fato se deve em razão do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado não está funcionando. Segundo a Ouvidoria, o Governo do Estado promulgou a lei que criou o Comitê em abril deste ano e chegou a dar posse aos membros do Comitê, mas eles ainda não teriam sido convocados. A ouvidora disse que foram repassados para o Núcleo de Controle das Atividades Policiais do Ministério Público 30 denúncias de tortura, ela espera que o Comitê possa acompanhar os casos. A Ouvidoria de Polícia recomenda ao Secretário de Segurança que junto com o Comando Geral da Polícia Militar faça uma intervenção no 5º Batalhão para estudar o problema e apresentar à sociedade respostas, pois o batalhão atende uma região vulnerável que merece uma Polícia melhor preparada.

A Ouvidoria de Polícia encaminhará um procedimento à Ordem dos Advogados com as denúncias.