MP vai fiscalizar barragens na Paraíba; ANA aponta quase 400 com alto risco

Após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o Ministério Público da Paraíba resolveu intensificar a fiscalização e do monitoramento das barragens existentes na Paraíba. Segundo relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), 89,6% das barragens da Paraíba apresentam alto risco e 86% algum dano potencial associado. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, entretanto, afirma que o último diagnóstico em nível estadual sobre a situação das barragens localizadas na Paraíba foi realizado em 2012.

O trabalho será realizado em parceria como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), a Sudema e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para discutir uma agenda de vistorias.

As medidas foram anunciadas pelo novo superintendente da Sudema, Fábio Andrade, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça, Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Pelo MPPB, vão participar desse trabalho o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias.

Já o superintendente da Sudema, Fábio Andrade, disse que o órgão vai integrar esse trabalho e enfatizou que a fiscalização e o monitoramento das barragens já vêm sendo feitas pelo Governo do Estado, que elas não apresentam problemas e são seguras.

Barragem rompida

O último rompimento de barragem registrado na Paraíba ocorreu em fevereiro do ano passado quando a barragem de um açude em um sítio na cidade de Carrapateira, no Sertão paraibano, rompeu. Segundo informações dos moradores, as chuvas que caíram no Sertão causaram o rompimento da barragem que faz parte da bacia do Alto Curso do Rio Piranhas.