Áreas públicas de Campina Grande são alvo de ocupações irregulares

Há quase 2 anos e 6 meses vivendo diariamente o risco de ser expulsa pela Prefeitura de Campina Grande, na região ao Agreste, de uma área pública do bairro Presidente Médici, a dona de Casa Luciana Alves da Costa, 36 anos, e sua família não pretendem deixar o local. Eles estão entre as centenas de pessoas que ocupam áreas públicas na cidade e que são atraídas por locais onde serviços essenciais como o fornecimento de eletricidade e água estão disponíveis. Segundo levantamento da Secretaria de Obras e Planejamento, pelo menos 18 áreas já foram invadidas e desocupadas esse ano.

O Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLV) estima que existam atualmente pelo menos dez áreas invadidas na cidade e responsabiliza a lentidão na construção de novos conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda como um dos principais motivos. O representante do MLV, Milton Sérgio da Silva, alerta que a área vizinha ao ginásio O Meninão, no bairro Dinamérica, corre o risco de ser novamente invadida se as 19 famílias de catadores de materiais reciclados não forem rapidamente relocadas.

Para este ano, o movimento não planeja nenhuma ocupação em Campina Grande porque está organizando e cadastrando famílias. Seus principais alvos são terrenos públicos de propriedade da prefeitura, governo do Estado e da União que podem resultar na relocação dos invasores para áreas urbanizadas ou conjuntos residenciais.

A diretora de normas e regulamentação da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, Mônica Pimentel, explica que este ano o órgão vem intensificando as ação preventivas das invasões de áreas públicas e a remoção das famílias que ocupam. “O procedimento é realizado de forma administrativa, através de uma ordem de serviço e sempre recebemos o apoio da Polícia Militar e da guarda municipal”, explica.

Em muitas áreas, onde as famílias conseguiram construir casas e já residem há alguns anos, a desocupação só é possível quando a prefeitura, através da sua Procuradoria, consegue uma sentença judicial determinando a saída dos invasores.

As áreas públicas na zona urbana, que possuem uma infraestrutura mínima de serviços, como fornecimento de água e eletricidade são as preferidas das famílias para ocupações. O exemplo da dona de casa Luciana Alves é bastante frequente. Ela morava numa vila de quartos próximo ao local, e encontrou na área pública na rua José Galdino dos Santos uma oportunidade de fugir do aluguel.