Arquidiocese da Paraíba é condenada a pagar indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual

Uma reportagem exclusiva do Fantástico, da TV Globo, revelou que a Arquidiocese de Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. Conforme a denúncia do procurador Eduardo Varandas, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas e coroinhas na Paraíba.

As denúncias de pedofilia e exploração sexual envolvendo integrantes da Igreja Católica na Paraíba, inclusive o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto, tiveram início em 2015, através de reportagem exclusiva do JORNAL DA PARAÍBA.

A partir dela, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação de exploração sexual na Igreja Católica da Paraíba. Dom Aldo, entretanto, já vinha sendo investigado, desde 2012 pelo Ministério Público do Ceará, por fatos similares ocorridos em 2004, no período em que atuou no estado. Desde então ele passou a colecionar denúncias investigadas pelo Vaticano.

Dom Aldo Pagotto renunciou ao cargo de arcebispo da Paraíba em julho de 2016, após 12 anos à frente da Arquidiocese da Paraíba. Na carta da renúncia, divulgada na época, Dom Aldo não falou abertamente na investigação contra ele, por suspeita de envolvimento em exploração sexual de menores, mas após deixar a Arquidiocese ele admitiu ter acolhido padres pedófilo. 

Denúncia através de carta

“O ato é gravíssimo. São adolescentes que acreditaram naquela instituição a representação de Deus”, afirmou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

Uma carta escrita por uma frequentadora da igreja foi o principal ponto de embasamento da investigação da Justiça do Trabalho. A autora ouviu comentários estranhos sobre algo que estava acontecendo na Igreja Católica e, a partir daí, fez uma denúncia por carta, para ficar dentro da igreja. Mas, ela acabou sendo externada e tomando outra proporção.

“Eu fiquei incomodada diante de tantas coisas aí eu me incomodei muito por ser católica. Não aguentei mais diante de tanta coisa e eu terminei tendo essa vontade de fazer tudo isso”, disse a mulher, que na reportagem do Fantástico preferiu não se identificar. Ela era amiga de jovens homossexuais e por diversas vezes flagrou conversas deles com padres.

A mulher contou tudo para um padre de confiança. Ela explicou que ele redigiu a carta e disse que o documento ficaria dentro da Igreja. Mas o texto vazou,virou notícia e o Ministério Público do Trabalho começou a investigar.

“Na verdade, o que foi apurado, o que foi denunciado na imprensa, apurado pelo Ministério Público do Trabalho, foi de que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, explicou o procurador Varandas.

O crime foi definido como exploração sexual. Varandas ressaltou que, como o processo está em segredo de justiça, ele está impedido de revelar alguns elementos concretos e o que ocorreu na instrução do processo.

Ex-seminarista fala em sexo com Dom Aldo

Um ex-seminarista foi ouvido pela reportagem do Fantástico. Ele disse que começou a ser assediado por religiosos e afirmou que cedeu às investidas pela vontade de se tornar padre. A vítima afirmou que havia relações sexuais e que se envolveu com três padres. Os nomes dos três sacerdotes aparecem em vários depoimentos: Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo. Os padres estariam afastados de suas funções. Ele também não quis ser identificado.

“Eles diziam que eu tivesse cuidado por onde andava, porque eu não sabia quem tava atrás de mim, nem na minha frente, nem ao meu lado”, contou o ex-seminarista.

Segundo o Ministério Público, havia o envolvimento direto do então arcebispo, dom Aldo Pagotto. Ele é suspeito de acobertar os crimes dos sacerdotes e também de ter tido relações sexuais com jovens da cidade.

“Numa determinada conversa, ele chegou a realmente a passar a mão no meu peito e dizer ‘por que não aproveitamos que estamos aqui nós dois e vamos realizar aquilo que é melhor pra nós dois?’”, afirmou o ex-seminarista.

À Justiça, a vítima disse que tinha sido só assediado pelo então arcebispo. Mas, ao Fantástico, ele fez uma nova revelação. “A gente chegou a ter relações sexuais, sim”, denunciou.

Relações na Catedral

Uma das testemunhas do processo é um funcionário da Catedral, que trabalhou lá por mais de 30 anos. O Fantástico teve acesso ao depoimento.

“Passaram três bispos e cinco padres no tempo que eu estive lá. Um desses padres, padre Jaelson, levava coroinhas e outros meninos, todos menores de idade, para dormir com ele nos quartos que ficam atrás da igreja. Os meninos iam embora de manhã cedo. Ele pagava lanches para os meninos e também dava roupas para eles como um agrado. Eu já cheguei a pegar padre Jaelson tendo relação sexual com menor de idade dentro da igreja. Também trabalhei com o padre Ednaldo. Ele costumava sair com os meninos que olhavam os carros na porta da Catedral. Costumava ir com eles no Bar da Pólvora. Eram todos menores de idade e o padre dava dinheiro pra eles”, afirmou em depoimento.

O ex-funcionário citou também um quarto padre: Rui da Silva Braga. O padre Rui também levava meninos para a casa dele.

Prescrição

A reportagem do Fantástico tentou por diversas vezes falar com Dom Aldo, ele não atendeu, nem respondeu às mensagens de texto. Mandou apenas um e-mail curto. “Não participo desse tipo de reportagem. Esclareço que aos 8.11.2017 os padres suspeitos em envolvimento com menores foram inocentados por unanimidade".

Mas os sacerdotes não foram exatamente inocentados. Em novembro de 2017, o Conselho Superior do Ministério Público homologou o arquivamento do procedimento investigatório criminal contra Dom Aldo Pagotto e outros padres e monsenhores.

O Ministério Público Estadual considerou que os crimes já tinham prescrito, ou seja, pela lei, eram antigos, e não podiam mais ser julgados. O procurador estadual Francisco Sagres Vieira afirmou ao Fantástico que tinha convicção de que o crime aconteceu, de que “os fatos se verificaram, tinha motivo suficiente para promoção da denúncia crime”. Porém, estava de “mãos atadas porque havia prescrição”.

Dinheiro de condenação vai ser revertido

A Arquidiocese da Paraíba foi procurada, mas ninguém quis falar com a TV Globo. Em nota, disse que “não se manifestará sobre os fatos e aspectos relacionados ao processo judicial em virtude da tramitação do caso em segredo de justiça".

“Esses R$ 12 milhões objeto da condenação serão revertidos para o fundo da infância, da adolescência e instituições congêneres que trabalham com crianças sexualmente exploradas e atuam na recuperação psicóloga, na reinserção social”, explicou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Todos os religiosos citados na ação negaram à Justiça envolvimento com os jovens. A Igreja ainda pode recorrer da sentença.

Outro processo

Além do processo contra a Arquidiocese da Paraíba, há uma ação do Ministério Público do Estado contra um padre de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, que faleceu em abril de 2015. Mesmo com o padre já falecido, a Arquidiocese da Paraíba permanece no polo passivo. procurador de justiça Herbert Douglas Targino, no parecer, pede indenização de 300 salários mínimos (perto de R$ 300 mil) por Dano Moral Coletivo.

O processo está pronto para julgamento na 1ª Câmara Civil. Inicialmente ele seria apreciado no dia 27 de novembro, mas foi adiado para o dia 11 de dezembro. Entretanto, o processo sequer constou na pauta e só deve ser analisado com o retorno das audiências, nesta terça-feira (22).