Arrecadação de impostos na Paraíba tem nova retração em abril e queda chega a 12,71%

A Paraíba fechou o mês de abril com queda percentual de 12,71% na arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), em relação ao mês de abril do ano passado. Em valores, a arrecadação foi de R$ 437,4 milhões, em abril deste ano, enquanto em abril de 2019 a arrecadação chegou a R$ 501,1 milhões, uma diferença de R$ 63,7 milhões. Os dados estão no segundo ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nesta sexta-feira (8).

A queda já havia sido indicado no primeiro boletim da Sefaz, que apresentou dados consolidados do mês de março e entre 1º a 24 de abril. Segundo o levantamento, neste período, abril já apontava queda de 11,96%, no comparativo de abril.

Conforme o novo boletim, as arrecadações dos três impostos apresentaram variações negativas em 8,78%, 50,57% e 78,93%, respectivamente para o ICMS, IPVA e ITCD. Em valores absolutos, essas perdas importaram em R$

40,1 milhões, R$ 19,4 milhões e R$ 4,2 milhões, respectivamente para o ICMS, IPVA e ITCD.

Assim, é possível verificar que o desempenho da arrecadação no período não foi satisfatório, mas devido às dificuldades decorrentes da situação de pandemia e dos impactos das medidas de mitigação adotados pelo Estado, o resultado representou um esforço da máquina arrecadatória na busca dos recursos necessários à manutenção do serviço público.

ICMS

Em relação ao ICMS, as maiores quedas, em valores absolutos, foram da Indústria (R$ 25,73 milhões), do Varejista (R$ 23,18 milhões) e das Comunicações (R$ 4,53 milhões), enquanto o segmento Atacadista (R$ 14,45 milhões) e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (R$ 4,11 milhões) registraram as maiores elevações na arrecadação. No confronto, oito setores/segmentos registraram queda, enquanto apenas três tiveram alta.

Das quatro maiores arrecadações (Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes; Atacadista; Varejista; e Indústria), que representam mais de 80% do ICMS, o setor Atacadista, que tem concentração em comercialização de itens de primeiras necessidades, como também os setores de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, registraram elevação, conforme quadro.

Notas fiscais

A variação da quantidade de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e), um dos indicadores para medir a atividade econômica, registrou queda de 22,45% em abril, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Foi o segundo mês consecutivo de queda de emissões. Em março, a retração havia sido de 4,02%.

O segmento Outros (formado por bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e similares) foi o que apresentou maior variação de queda, com uma redução de 78,44% nas emissões dos documentos fiscais. Também contribuíram com essa retração no número de emissões: o segmento Indústria (31,17%) e o setor de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (26,24%). Em abril, apenas o setor primário, que tem uma participação insignificante na composição do ICMS, apresentou alta de 20,36%.