Assembleia formaliza redefinição de limites territoriais de três cidades

Do Jornal da Paraíba
Arte: Fernanda Paiva/Paraíba1

Os municípios de Rio Tinto, Parari e Mogeiro terão seus territórios redefinidos. Projetos de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que tratam dessas novas definições de limites foram publicados no Diário do Poder Legislativo da última sexta e desta segunda-feira e devem ser apreciados e votados nos próximos dias em plenário. Os projetos de lei foram assinados pelo presidente Ricardo Marcelo (PSDB).

A redefinição dos limites territoriais desses municípios ocorreu com a intervenção do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) e do IBGE. Os novos limites foram acatados pelos prefeitos.

O presidente da Assembleia explicou que o Interpa e o IBGE encaminharam todos os documentos sobre a questão, compreendendo a minuta do projeto de lei, o memorial descritivo, o novo mapa, os ofícios dos respectivos prefeitos confirmando o entendimento e o termo de aceitação assinado também pelos prefeitos.

No caso de Rio Tinto, o termo é assinado também pelo prefeito de Mamanguape. No caso de Parari, assinaram ainda os prefeitos de Serra Branca, Gurjão, São João do Cariri Santo André, São José dos Cordeiros e Taperoá. Já no caso de Mogeiro, também subscreve o prefeito de Ingá.

Conforme o documento encaminhado pela presidência do Interpa, Rio Tinto passa a ter novos limites, ao norte: o Rio Camaratuba e Mataraca e Marcação; ao leste: os municípios de Baía da Traição e Marcação; ao sul: o Rio Miriri e os municípios de Lucena e Santa Rita; e a oeste: a BR-101 e os municípios de Capim e Mamanguape.

No Termo de Aceitação datado do ano passado e assinado pelos prefeitos de Rio Tinto, Magna Gerbasi e de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, ambos reconhecem que os limites territoriais entre os municípios estão atualmente em desacordo com os que delimitavam historicamente as cidades.