Assentados paraibanos podem renegociar dívidas com até dia 30

Da assessoria do Incra-PB

Aproximadamente 17.300 assentados da reforma agrária na Paraíba têm até o próximo dia 30 de setembro para renegociar R$ 104,2 milhões em dívidas com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Procera (Programa de Crédito Especial Para a Reforma Agrária) nas agências do Banco do Nordeste. Os descontos oferecidos pelo Governo Federal chegam a até 90%.

De acordo com Luiz Gonzaga da Costa, técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba responsável pelo Pronaf/Procera, o Governo Federal criou formas especiais de negociação para estimular a liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural. Mas ele alerta que os assentados devem se apressar porque não haverá prorrogação do prazo para a renegociação das dívidas.

Com essa medida, o Governo pretende fazer com que os agricultores devedores se tornem adimplentes e readquiram assim o direito de contratar novos créditos e condições para contribuir para o aumento da produção de alimentos no país.

No caso do Procera, por exemplo, o agricultor que optar pela quitação da dívida ainda em 2008 contará com o benefício de um desconto 90% sobre o saldo devedor. Esse desconto cairá para 85 % se a quitação só for efetuada em 2009, e para 80% em 2010.

Já para os grupos A e A/C do Pronaf o assentado pode ter um abatimento, em caso de quitação, que varia entre 40% e 75%. Se a opção do assentado for o refinanciamento da dívida, ele deverá pagar de imediato apenas 1% do saldo devedor e contará com uma prorrogação de 5 anos do prazo para pagamento e com descontos de 35% a 70% nas parcelas.

No caso do Pronaf, o trabalhador que quitar a dívida poderá fazer novos empréstimos, que chegam a R$ 21.500 reais para investimento inicial (Pronaf A), e até R$ 5 mil reais para custeio (Pronaf A/C).

Luiz Gonzaga explicou ainda que os descontos variam de acordo com cada caso e que é necessário que o assentado procure a mesma agência bancária onde foi feito o financiamento que originou a dívida.

Para o superintendente do Incra na Paraíba, Frei Anastácio, essa é uma grande oportunidade que o governo está oferecendo aos agricultores e ninguém deve perder a chance. “Nenhum governo deu tanto incentivo aos agricultores familiares quanto o do presidente Lula. Esses descontos nas dívidas com Pronaf e o Procera são um verdadeiro presente para os trabalhadores”, enfatizou. As regras desta renegociação foram estabelecidas pela Medida Provisória Nº 432, publicada na edição do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2008.