Assistência às presas vai ser investigada

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, (OAB/PB) vai investigar a precariedade da assistência médica oferecida às detentas do Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, mais conhecido como “Bom Pastor”, em Mangabeira, João Pessoa.

Em reportagem divulgada no último domingo, o JORNAL DA PARAÍBA mostrou a deficiência dos serviços médicos oferecidos às quase 400 detentas do lugar. Elas são atendidas apenas por uma clínica geral, que comparece ao local uma vez por semana.

Por estarem em local insalubre, fechado e lotado, as detentas estão mais vulneráveis a desenvolver vários tipos de doenças, principalmente os cânceres.

No entanto, elas só são encaminhadas para fazer exames preventivos em unidades médicas quando estão em caso extremamente grave de saúde. A situação ainda é mais complicada para as 13 gestantes que vivem no “Bom Pastor”.

Elas enfrentam problemas para realizar pré-natal.

Ontem, o presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, após tomar conhecimento da situação, designou que a Comissão dos Direitos Humanos apure os fatos. “A comissão vai realizar uma visita às instalações do presídio para ouvir as presas e saber melhor o que está acontecendo”, afirmou.

O coordenador da Pastoral Carcerária, padre João Bosco, vai cobrar providências ao governo e também comunicar a situação ao Ministério Público Federal e à Vara de Execuções Penais para que sejam tomadas as medidas legais.

“No mês passado, visitei o presídio e constatei superlotação no local. Em celas que existem seis camas e projetadas para abrigar seis pessoas, vivem 20 pessoas. Há presas dormindo no chão, no banheiro, de todo jeito. O Estado investe na construção de presídios masculinos, mas não faz o mesmo com os presídios femininos. Por isso, vemos essa situação de superlotação e desrespeito”, completou.

A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba informou que o órgão ainda não recebeu denúncias sobre o caso, mas que irá apresentar o relato ao procurador-chefe, Duciran Farena, já que a fiscalização na unidade prisional caberia ao Ministério Público Estadual.

Segundo o procurador, “a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) tem um procedimento inquérito civil público instaurado para acompanhar o cumprimento, pelo Estado da Paraíba, do plano diretor do sistema carcerário, que é o compromisso que o estado assume diante do Ministério da Justiça para habilitar-se ao recebimento de verbas da união.

Verificou-se neste procedimento que as obrigações com relação à saúde estão sendo descumpridas e deveria haver uma equipe de saúde, no estilo PSF, para atender presos e familiares em cada unidade, mas isto não está sendo feito na Paraíba”.

Ainda de acordo com o MPF, a fiscalização nos presídios estaduais cabe ao Ministério Público Estadual (MPE). A assessoria de comunicação do MPE informou que a fiscalização nos presídios é realizada quando o órgão recebe denúncias ou por inciativa dos promotores. Segundo a assessoria, os trabalhos de inspeção nos presídios da capital são de responsabilidade da Promotoria da Vara de Execuções Penais.