Assistência garantida nos presídios

Decorado com desenhos infantis, o berçário da Penitenciária Feminina de Campina Grande acolhe Ana Paula, Rafael e Isabella, que ocupam dois dos seis quartos disponíveis exclusivamente para as apenadas grávidas ou com recém-nascidos. Em cada um deles há uma cama para a mãe e um berço para o filho, onde eles são acomodados de maneira confortável, segundo a diretoria da unidade prisional, que viabiliza também a assistência médica, psicológica e social para essas mulheres enfrentarem uma maternidade mais saudável.

Conforme a diretora do presídio feminino, Ana Íris, durante as quartas-feiras uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, visita o berçário para cuidar da saúde das apenadas e dos filhos delas. A segurança no local é garantida pelas agentes penitenciárias que acompanham os procedimentos. Quando é preciso ser feito algum exame ou quando é chegada a hora do parto, as detentas são escoltadas para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).

Ainda de acordo com a diretora, o tratamento dessas mulheres é diferenciado. O banho de sol acontece em horários distintos e o cardápio é mais balanceado. Ana Íris fala que além disso busca-se também humanizar o tratamento delas, desde o momento em que elas chegam à unidade até depois de serem afastadas dos seus filhos.

Assistência é garantida pela Lei de Execução Penal V. Art.89, Lei 7.210/84 que permite a mulher gestante presa o direito de ficar com o seu bebê durante o período de aleitamento materno. Essa recomendação é reforçada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Partos

Mesmo com o registro de casos em que mulheres têm filhos enquanto estão presas, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), essa situação não é frequente nos presídios da Paraíba. Este ano foram contabilizados apenas três partos de apenadas, sendo dois casos em João Pessoa e um em Campina Grande. Os dados da secretaria mostram também que isso acontece, sobretudo, porque o índice da população carcerária feminina é de apenas 5,5% do total de presidiários, pois das 9.991 pessoas presas, somente 527 são mulheres.
Na Penitenciária Feminina de Campina Grande, por exemplo, onde há atualmente 83 detentas, apenas Ana Paula teve filho este ano, já que Heloísa Sofia, filha de Maria Luisa, nasceu no ano passado. Isabella, com parto previsto para o mês de julho, será a próxima a entrar para essa estatística. Para atender essas e outras mulheres que precisarem desse tipo de apoio, a Seap diz que as equipes de saúde das unidades prisionais onde elas estão reclusas as acolhem e quando tem uma demanda específica, direcionam as mães, por meio de escoltas, para uma unidade de saúde com assistência especializada.