Associação denuncia problema em açude

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), em Campina Grande, recebeu denúncia formulada pela Associação Socioambiental Consciência Cidadã sobre a situação do Açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, que, de acordo com a denúncia, passa por um forte processo de assoreamento, devido a irrigações existentes sem o controle dos órgãos competentes.

Conforme a denúncia, além do assoreamento, outro problema enfrentado pelo reservatório é a grande quantidade de construções e chácaras luxuosas particulares no entorno do açude, contribuindo com a desertificação e o desaparecimento de mata ciliar que compõe as margens do açude e dos principais rios que o abastecem.

O assoreamento é um princípio de desertificação, e, segundo a denúncia, está causando uma considerável diminuição da capacidade de armazenamento de recursos hídricos do local.

Na denúncia, a Associação solicita uma intervenção do poder público, no sentido de combater a degradação ambiental que vem acontecendo na localidade. “Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, e é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e preservação deste bem para as gerações futuras”, consta no documento entregue ao MPF.

O Ministério Público Federal informou que a ação será analisada pelos promotores para averiguar a competência do órgão com relação ao assunto. O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE-PB) para os devidos procedimentos e possível instauração de inquérito. O Açude de Boqueirão abastece 18 municípios e sete distritos do Compartimento da Borborema.