Atestado médico falso vira moda na Paraíba

Sempre um bom empregado, tido como trabalhador e até mesmo honesto. Certa vez, para justificar a ausência no trabalho, apresentou um atestado médico comprovando estar doente. A empresa, ao tentar verificar a autenticidade do documento, descobre que se trata de uma falsificação grosseira. A história ilustra o modo mais comum da prática de falsidade de atestado ou certidão, crime que está sendo investigado com maior intensidade pelas delegacias de Defraudações da Polícia Civil paraibana. Apenas este ano, nas investigações que vêm sendo realizadas em João Pessoa e Campina Grande, além de casos apurados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba, já foram mais de 15 ocorrências. As denúncias partem principalmente dos médicos, que vêm tendo suas assinaturas, documentos e carimbos falsificados. De modo geral, a falsificação é 'caseira' e até mesmo rudimentar, apenas para benefício do próprio usuário.

De acordo com o Departamento de Fiscalização do CRM-PB, já foram contabilizados pelo órgão mais de 10 casos do gênero este ano. O conselho apura administrativamente as responsabilidades e pretende encaminhar em breve documentações às curadorias da Saúde no Ministério Público da Paraíba.

Para o diretor de fiscalização Eurípedes Mendonça, o caso deve ser investigado partindo do trabalhador que recebe o benefício através do atestado médico falso. “Recomendamos que é, sim, um caso de polícia. Na maioria dos casos, no entanto, não são os médicos que estão envolvidos. Precisamos que seja acionada a polícia", informou o representante do CRM.

As promotorias da Saúde do Ministério Público de João Pessoa e Campina Grande alegaram que ainda não foram acionadas, mas os promotores João Geraldo Barbosa e Luciano Maracajá, responsáveis pelas respectivas curadorias, garantiram que pretendem apurar os casos.

O conselho também relata que, nos casos investigados, não está sendo aplicada punição alguma porque as constatações são, até então, de que não há envolvimento de médicos. “O beneficiário do atestado é o principal suspeito. O médico só descobre na hora de registrar o Boletim de Ocorrência da falsificação, geralmente bastante grosseira”, concluiu Mendonça.