Atuação de flanelinhas não é fiscalizada em João Pessoa e incomoda a população

Espalhados pela cidade, os flanelinhas fizeram das ruas de João Pessoa e até de estacionamentos de locais públicos o seu ambiente de trabalho, pedindo e, muitas vezes, segundo denuncias, até extorquindo dinheiro dos clientes. Atualmente, não há fiscalização para coibir essa prática. Para quem precisa deixar o carro para resolver algum problema, o incômodo se torna um transtorno, principalmente quando o medo de não pagar algo se une à incerteza de se seu veículo ficará ou não bem guardado.

O comerciante Otoniel da Silva trabalha há seis anos no Mercado Central vendendo produtos naturais. Lá ele afirmou nunca ter visto flanelinhas, mas revelou que nos arredores e em diversas outras áreas da cidade eles estão, o que o deixa incomodado. “Eu acho um absurdo. A gente tem que pagar para estacionar em todo canto às vezes quantias maiores do que o que é cobrado pela Zona Azul. Eu acho muito incômodo termos que pagar para estacionar em lugares públicos”, comentou, acrescentando que deveria existir uma fiscalização para coibir essa prática. “Eu acho que não deveriam nem regularizar esses profissionais, porque aí que a gente vai ficar obrigado a pagar mesmo. Eu acho que deveriam tirar eles das ruas”, opinou.

Não é incomum encontrar pessoas que se sentem prejudicadas com a presença de flanelinhas por toda a cidade. Para a dona de casa Marcela Alves, o incômodo chega a gerar medo, por vezes, quando a atuação dos flanelinhas é mais incisiva. “Às vezes eu acabo dando até mais dinheiro por medo, principalmente quando estou sozinha. Acho que deveriam realmente fazer algo. Eu já ouvi falar que teve um cadastramento deles uma vez, mas, até hoje, eu nunca vi nenhum flanelinha cadastrado e todos sempre agem da mesma forma. A gente é praticamente obrigado a pagar alguma coisa”, denunciou.

Um dos locais onde facilmente se percebe a presença de flanelinhas é nos arredores da Praça João Pessoa, no Centro da capital. Lá, há pessoas que trabalham há mais de 20 anos como flanelinhas, cobrando até de carros que estão estacionados na Zona Azul. Um deles é Ricardo Matias. Ele é casado e tem quatro filhos, que são sustentados pela renda extraída do trabalho como flanelinha. Ele revelou que queria poder trabalhar com outra coisa, mas desde que ficou desempregado, quatro meses atrás, viu nessa uma forma de não fazer nada errado para conseguir o pão de cada dia.

“Eu fiquei sem opção e vim pra cá. Tem dia que a gente tira R$ 10,00, R$ 20,00 e até R$ 50,00. Às vezes no fim do mês a gente consegue tirar um salário mínimo e dá para ir levando”, disse, revelando que, apesar de ser Zona Azul, muitos pagam certas quantias para os flanelinhas, contudo eles nunca cobram. “Nós não cobramos para olhar os carros, cobramos para lavar. Os preços variam de R$ 10,00 a R$ 25,00, dependendo do tamanho do carro. Eu ainda não sou cadastrado, mas pretendo me cadastrar para ficar regular, que nem os meninos”, afirmou, revelando nunca ter sido incomodado para sair do local em que trabalha.

Outro flanelinha, que não quis se identificar, revelou que já é cadastrado há mais de três anos, mas não vê nenhum benefício nisso. Ele disse que trabalha na área há mais de 20 anos e que sobrevive com esse dinheiro. “Eu trabalho há muito tempo e nunca fui incomodado”, disse.

MPT
A reportagem entrou em contato com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Cláudio Gadelha, que comentou que diversas reuniões foram realizadas no órgão com a Sedes para tratar do caso desses profissionais. Ele só adiantou isso e pediu que retornássemos posteriormente, contudo, até o fechamento dessa edição, ele não atendeu às ligações feitas pela reportagem.

SEDS REALIZA CADASTRO
De acordo com a assessoria de comunicação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), não é de competência do órgão o ordenamento nem o cadastramento desses profissionais, mas sim da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Conforme o secretário adjunto da Sedes, Joubert Fonseca, em 2012 foi aprovada uma lei municipal que passou para a Sedes a responsabilidade da realização de um cadastramento desses profissionais.

“Essa lei dizia que após esse cadastramento emitiríamos um crachá identificando que, ao menos, essa pessoa era cadastrada. Dentre as documentações necessárias para a realização do cadastro está a apresentação de uma certidão negativa, o que implica em dizer que quem tiver o cadastro é uma pessoa de bem. Esse cadastro era voluntário e, ao todo, fizemos 180 cadastros”, afirmou.

Ainda conforme o secretário adjunto da Sedes, esse cadastramento foi entregue ao Ministério Público para que fosse de conhecimento de todos, contudo não se especificou sob a responsabilidade de quem ficaria essa fiscalização. “Nós cadastramos e esse cadastro continua aberto para quem quiser fazê-lo. Lembrando que não regulamos nada, nem quantia a ser cobrada nem regularizamos esses profissionais. Sabemos que existe uma lei federal (decreto nº 79.797, de 8 de junho de 1977) que regulariza essa profissão, mas nosso cadastro não teve a intenção de fazer essa regularização. Isso deve ser uma iniciativa das entidades representativas da classe junto ao Ministério do Trabalho”, explicou.

O secretário adjunto da Sedes ainda acrescentou que os flanelinhas não devem especificar a quantia a ser paga pelo usuário, pois essa deve ser feita voluntariamente. Se o usuário perceber alguma extorsão por parte dessas pessoas, o ideal é que a polícia seja acionada, por meio do 190.