Audiência pública do MPF discute crise da saúde na PB e situação do HU

Da Redação
Com MPF

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, reuniu representantes das Secretarias de Saúde estadual e de João Pessoa, Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), Ministério da Saúde e classe médica, na segunda-feira (16), para tratar da situação da saúde pública no estado, marcada por problemas recorrentes como a falta de unidades de terapia intensiva (UTI), cirurgias cardiológicas e falta de medicamentos excepcionais.

Durante a reunião, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena argumentou que tem havido uma piora na situação das cirurgias cardiológicas e na distribuição de medicamentos excepcionais. Para o procurador, mais do que dar explicações é preciso que haja, por parte dos órgãos de Saúde, ações e compromissos concretos.

O procurador abordou também a situação lastimável do HU, constatada na vistoria realizada no dia 12. Afirmou, ainda, ser incompreensível que as salas cirúrgicas do HU (um dos poucos ambientes reformados naquela unidade) estejam desativadas, quando há pacientes na fila de espera.

Para Duciran Farena, as explicações dos gestores para a não realização de cirurgias cardiológicas em hospitais públicos, na Paraíba, incorrem em um círculo vicioso intransponível, “a equipe de médicos não é contratada porque não há reforma do centro cirúrgico, a reforma não é feita porque o hospital não é credenciado, mas o credenciamento não é aceito porque não há reforma, e assim por diante. Há anos se discute o credenciamento do HU e do Hospital Arlinda Marques, sem solução”.

Encaminhamentos

Ainda foi discutida a situação de uma criança com doença crônica, dependente de aparelhos, que está há quatro anos na UTI pediátrica do HU. As Secretarias de Saúde estadual e de João Pessoa informarão ao MPF, em 20 dias, se existe serviço de semi intensivo, atendimento domiciliar ou qualquer outra instituição, ou forma de atendimento fora da UTI, de pacientes, adultos ou infantis, que se encontram em situação crônica.

Também ficou decidido que a Secretaria de Saúde estadual encaminhará para o MPF, em 30 dias, o convênio ou contrato assinado com o Círculo do Coração (entidade que congrega profissionais médicos para apoio a crianças com cardiopatias graves) para viabilizar o retorno das cirurgias cardíacas em crianças no estado, bem como para encaminhamento dos casos que não puderem ser operados na Paraíba, para o Hospital das Clínicas de Pernambuco.

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde providenciará, no prazo de 60 dias, uma auditoria operacional (acionando o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus, ou qualquer outro órgão, se necessário) da situação das UTIs de alta complexidade na Paraíba, apresentando relatório no prazo de 90 dias.

A SAS também providenciará, em 60 dias, auditoria operacional referente no HU (acionando o Denasus ou qualquer outro órgão, se necessário) apresentando relatório no prazo de 90 dias. A auditoria se limitará à prestação do serviço, em razão da auditoria sobre pessoal ser atribuição do Ministério da Educação e Cultura.

Na questão da falta de medicamentos excepcionais, objeto de recomendação do MPF para que a União suspenda o envio de recursos ao estado e assuma a distribuição dos medicamentos, o procurador Duciran Farena informou que a SAS respondeu ao MPF informando que não pode suspender os recursos enquanto não fizer uma auditoria e que esta será feita.