Auditoria revela irregularidades no Trauma e no Trauminha

Demora na realização de cirurgias, jornada excessiva de trabalho, falta de licença sanitária, falta de dipirona e até de seringas. Esses foram apenas alguns dos muitos problemas encontrados nas duas principais unidades de urgência e emergência de João Pessoa: o Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha), e o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. As duas unidades hospitalares foram alvo de auditorias realizadas pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Ministério do Trabalho.

A auditoria realizada no Trauminha teve relatório divulgado pelo Ministério da Saúde no último dia 15 de junho. Entre as constatações detalhadas no documento estão a falta de medicamentos e produtos para saúde para o atendimento de usuários de traumatologia/ortopedia, falta de licença sanitária, pacientes que permanecem internados por mais de 24 horas nas salas de observação da urgência, e falta de material ortopédico que resulta na suspensão de cirurgias.

Com relação a essas cirurgias, a equipe de auditoria do SUS que visitou o local observou que lá existe uma lista extensa para a realização desse procedimento. Ao todo, a lista de espera de cirurgias traumato-ortopédicas de caráter eletivo é composta por 1.326 pacientes. Desse total, 811 são do município de João Pessoa e 515 de municípios que mantêm pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde para esses procedimentos. Além desses pacientes, outros 617 pacientes estão em lista de espera para consultas de avaliação em cirurgia ortopédica.

PACIENTES
Entre os pacientes que se enquadram nessa situação está a aposentada Maria Auxiliadora da Silva Vicente, de 74 anos. Há quase 3 meses a aposentada sofreu uma queda e fraturou o fêmur, motivo pelo qual seus familiares a encaminharam diretamente para o Trauminha. Lá, ela foi atendida e internada, contudo sua cirurgia não foi realizada. De acordo com seu filho, o comerciante Paulo da Silva, a primeira desculpa foi a falta da prótese necessária para a realização da cirurgia, contudo, mesmo com a chegada do material, ela não foi operada.

“Primeiro teve o material, mas quando ele chegou levaram ela para a ala cirúrgica e na hora da cirurgia a pressão dela aumentou e não tinha remédio para controlar”, disse, revelando que teve que comprar o medicamento do próprio bolso para tentar agilizar a realização dessa cirurgia.

“Há 25 dias estamos dando o remédio. A pressão dela está controlada, mas não fazem a cirurgia. Agora dizem que uma hora não tem furadeira, outra hora queima a lâmpada da sala de cirurgia, outra hora falta a prótese novamente. Um funcionário daqui mesmo disse que eu procurasse a imprensa porque senão minha mãe não será operada”, denunciou.

Além do comerciante, a dona de casa Cícera Batista contou que sua mãe, de 77 anos, está há uma semana com uma fratura na tíbia e no punho também à espera de uma cirurgia. “Assim como ela, são muitas, minha filha”, declarou.

UNIDADE PREPARA JUSTIFICATIVAS
O relatório traz, nas suas 20 páginas, diversos outros problemas constatados na unidade hospitalar, como pacientes internados em corredores e enfermarias improvisadas, equipamentos de diagnóstico sem funcionar, falta de conservação da estrutura física, um Centro Cirúrgico desativado, entre outros. Na conclusão do documento, foram enviadas recomendações à direção do hospital e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A reportagem tentou entrar em contato com a direção do Trauminha, contudo não obteve retorno e, ao ir até a unidade, constatou que ela não estava. Segundo a assessoria de comunicação do hospital, a direção enviou um relatório ao SUS com algumas justificativas. No relatório do SUS constam justificativas como apenas para a falta de licença sanitária, que ela alegou ter sido solicitada, mas não foi acatada pelos Bombeiros por conta de inadequações pendentes. Estas necessitariam de verba da qual o hospital não dispõe para serem efetuadas.

Quanto à suspensão das cirurgias, a direção alegou que a falta de material ortopédico seria o principal problema. Este seria fornecido inadequadamente ou não era enviado no prazo solicitado. O hospital não possui estoque de próteses e órteses, e depende da chegada do material. A direção ainda apresentou justificativa com relação à fila de espera nas cirurgias. Ela revelou que o hospital vem trabalhando para realizá-las, buscando diminuir uma demanda reprimida de 1.892 cirurgias desde 2013 por meio de várias iniciativas, contudo ainda permanece um déficit. As demais constatações não tiveram justificativa apresentada.

A assessoria de comunicação da SMS confirmou que a assessoria jurídica do hospital recebeu o relatório e está elaborando as considerações para responder ao Departamento Nacional do Sistema Único de Saúde (Denasus). Conforme a assessoria jurídica, o processo administrativo para a aquisição de medicamentos, próteses e órteses foi concluído e lembrou que o hospital fez pactuação com o Trauma da capital para ampliar oferta de atendimento.

QUESTÕES TRABALHISTAS NO TRAUMA DE JP
No maior hospital de urgência e emergência da capital, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional da Paraíba, constatou uma série de problemas trabalhistas. Conforme o relatório, no local foram observadas irregularidades como assédio moral, abuso decorrente de poder hierárquico, jornada extraordinária em desacordo com a lei, intervalo intrajornada, férias, e sonegação de direitos trabalhistas.

Ainda conforme o relatório, observou-se número insuficiente de funcionários da área de enfermagem, totalizando 495 existentes quando a unidade necessitaria de 796. Verificou-se também que a Carga Horária dos Técnicos de Laboratório não estava sendo paga de acordo com a porcentagem que deveria ser, bem como a quantidade de folgas que não eram concedidas em regime de plantão 12h por 36h. Pagamento errôneo do adicional de insalubridade; reajuste salarial referente a 2012; e dobra de jornada em plantões foram outras irregularidades observadas.

Diante dessas considerações, o MTE encaminhou relatório para o conhecimento do encerramento da auditoria e adoção das providências cabíveis por meio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadual, além de entidades sindicais, conselhos, Instituto Nacional de Previdência Social, Receita Federal e Superintendência Regional do Trabalho.

Através da assessoria de comunicação, a direção do hospital informou que todas as notificações foram contestadas e que aguarda decisão da Justiça. Desta maneira, a direção não se pronunciará sobre o assunto até que haja pronunciamento por parte do Poder Judiciário.

A reportagem entrou em contato com o procurador Regional do Trabalho responsável pelo caso, Eduardo Varandas, contudo ele não atendeu às ligações.