Aumenta procura por casamento homoafetivo

Desde o último dia 16 deste mês, os cartórios de registro civil de João Pessoa estão recebendo, mais do que de costume, ligações em busca de informações sobre a celebração de casamentos civis, entre pessoas do mesmo sexo. A procura aumentou devido à Resolução de número 175, aprovada em 14 de maio deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento de casais homoafetivos. A união estável de casais do mesmo sexo já havia sido reconhecida em 2011.

Conforme o texto, caso algum cartório não cumpra a Resolução do CNJ, o casal que teve o direito negado poderá levar o caso ao juiz corregedor da comarca para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, poderá ser aberto processo administrativo contra o oficial que se negou a celebrar ou reverter a união estável em casamento.

Em João Pessoa, apenas três cartórios realizam esse tipo de ação, sendo eles o 1º Cartório de Registro Civil Azevedo Bastos, localizado no Bairro dos Estados, o 13º Cartório de Registro Civil Lima Gomes, no Ernesto Geisel e o 2º Cartório de Registro Civil de Mangabeira.

No Cartório Azevedo Bastos, um funcionário informou que oito casais deram entrada na formalização da união homoafetiva, desde 1º de maio, quando a unidade passou a se basear no Provimento Conjunto CGJCCI 12/2012, do Estado da Bahia, que introduziu regras para a lavratura de escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva, adequando as disposições à redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66/10, ao art. 226, § 6º da Constituição Federal, e, finalmente, inserindo regramento a respeito da habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, segundo o funcionário, que preferiu não se identificar, a procura por casamento civil não mudou após a decisão do CNJ, mas aumentaram as ligações em busca de informações sobre o processo.

O enfermeiro Clisten Almeida, 24 anos e o gestor de marketing Carlos Eloi, 27 anos, estão juntos há três anos e meio e são um exemplo de casal que já buscou o Cartório Azevedo Bastos para se informar sobre o procedimento de oficializar a união.

“Como nós já tínhamos celebrado o contrato de união estável em março passado, fomos procurar saber como seria o processo para converter para o casamento civil e em breve estaremos oficializando nossa união. Essa é mais uma conquista para nossa classe e veio para nos dar garantia e segurança, até mesmo porque somos pessoas normais. Além disso, facilita a questão da adoção de uma criança”, relatou Clisten Almeida, já fazendo planos de aumentar a família.

Clisten disse ainda que eles já são casados no religioso, cuja cerimônia aconteceu na Primeira Igreja Metropolitana Evangélica e Inclusiva, localizada no bairro do Ipês, no mesmo dia em que fizeram o contrato de união estável.

Os outros dois cartórios aptos a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em João Pessoa, ainda não registram nenhum casal homoafetivo interessado em formalizar a união, mas também observaram o maior número de ligações para tirar dúvidas sobre o processo. Já na Região Metropolitana da capital, como Cabedelo e Santa Rita, não houve nenhuma procura pelo serviço. Em Bayeux, apenas algumas ligações pedindo informações.