Aumentam focos de trabalho infantil

Os focos de trabalho infantil na Paraíba subiram 412,50% do ano passado para este ano e somam 123 pontos em todo o Estado, quantificados no período de 2010 até 2013, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Crianças e adolescentes trabalhando em locais relacionadas ao extrativismo vegetal e mineral, comércio e outros serviços urbanos foram as principais atividades encontradas durante as fiscalizações.

Apesar do quantitativo dos focos ter apresentado queda entre 2010 e 2011, quando caiu de 53 focos para 21, de acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, o número de focos de trabalho infantil na Paraíba passou de 8, em 2012, para 41 este ano. Dos municípios que aparecem na lista deste ano, Guarabira, na região do Agreste, concentra 27 focos, seguida por Mamanguape (6), Patos (4), João Pessoa (2), Esperança (1) e Cabedelo (1).

Em Guarabira, o trabalho das crianças e adolescentes estavam relacionados a atividades como produção de artefatos de madeira, execução de trabalhos em mármore, granito e outras rochas, serralharias, borracharias e trabalhos domésticos. Já no município de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, havia crianças e adolescentes trabalhando em atividades comerciais.

De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) que acompanha as ações de combate ao trabalho infantil na capital e municípios vizinhos, Edilene Felizardo, na região litorânea é comum encontrar as crianças trabalhando como ambulantes nas praias e em outros pontos da zona urbana. A procuradora aponta ainda a situação de crianças que estão trabalhando como empregadas domésticas.

Neste caso, o combate à exploração da mão de obra infantojuvenil enfrenta mais dificuldades.

“No caso do trabalho doméstico é mais difícil porque a gente não tem como entrar na casa das pessoas, já que quem tem esse hábito está acobertado pela inviolabilidade do lar. Tem muita gente que 'acha normal' uma criança trabalhar como doméstica ou babá. Mas a legislação proíbe qualquer pessoa menor de 18 anos de trabalhar como doméstica”, alertou Edilene Felizardo.

Outro ponto abordado pela procuradora, por meios das constatações das inspeções realizadas na atuação do MPT, é o trabalho das crianças e adolescentes em feiras livres. Apesar das diversas campanhas e fiscalizações, ainda é comum a presença de menores trabalhando nesses locais. No Mercado Central de João Pessoa, somente na manhã de ontem três crianças estavam prestando serviço no local, duas delas vendendo produtos e a outra na limpeza de um box.

“O trabalho infantil urbano é o mais comum nos grandes centros, como João Pessoa, Campina Grande, Patos. Onde tem feira livre, tem sempre uma criança ou adolescente trabalhando.

Quando realizamos audiências com os prefeitos sempre pedimos que eles façam um sistema que proíba a entrada de crianças desacompanhadas nos mercados, já para evitar o problema do trabalho infantil”, disse a procuradora.

ÓRGÃOS FAZEM CAMPANHA E FISCALIZAÇÃO

Com o intuito de combater o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPB) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh) desenvolvem campanhas educativas e de alerta à população para denunciar o problema. As ações visam incentivar a permanência das crianças e adolescentes na escola e dar assistência às famílias.

Por parte do MPT, as ações são realizadas nos municípios em parcerias com as prefeituras. De acordo com a procuradora do Trabalho Edilene Felizardo, por meio de fiscalizações o órgão identifica irregularidade nos serviços de assistência, como execução de programas e conselhos tutelares, e aciona os gestores municipais.

“Nós verificamos nos municípios quais as políticas disponíveis para atender as crianças e adolescentes em situação vulnerável e chamamos os prefeitos para orientar o que eles devem fazer.

A gente visita as prefeituras para conhecer a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento dos vínculos. Nossas procuradorias em Campina Grande e Patos, no Sertão, também têm ações especializadas”, explicou a procuradora.

A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, informou que a pasta desenvolve ações para que as famílias das crianças nessa situação tenham uma fonte de renda. Uma das ações é o Programa de Aquisição de Alimentos, que em um período de um ano passou de 600 para 14 mil famílias beneficiadas em todo o Estado. Por meio desse projeto, o governo do Estado compra a produção de pequenos agricultores.

“A secretaria tem feito a inclusão produtiva para as famílias dessas crianças e as ações se voltam para criar alternativas junto aos Centros de Referência e Assistência Social (Creas), escolas em tempo integral e apoio às famílias. Além disso, elaboramos o Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, acrescentou Aparecida Ramos.