Ausência de dados

Biscoitos, carnes, queijos e cosméticos estão entre os produtos que mais são comercializados fora do prazo de validade, na capital paraibana, segundo o coordenador do Procon de João Pessoa, Sandro Targino. Ele conta que, além da data de validade, outras irregularidades praticadas pelos supermercados são a ausência de dados do fornecedor e adulteração da data de validade.

“Alimentos, como queijo e presunto, só podem ser fracionados na presença do consumidor e mesmo assim precisam indicar a origem do fabricante, para que este possa ser acionado, em caso de ocorrer algum problema com o cliente”, destacou.

“Omitir a data de fabricação de um produto, lesando o consumidor, é uma atitude punida pelo Código de Defesa do Consumidor e o responsável poderá ser multado e ainda responder por crime de estelionato. As multas são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e os valores variam de R$ 400,00 a R$ 6 milhões”, completou Sandro Targino.