icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

Bebida para menores de idade vai dar prisão durante o São João de Campina

Barraqueiros e ambulantes do Parque do Povo serão punidos se não cumprirem a determinação.

Publicado em 27/05/2015 às 10:48 | Atualizado em 08/02/2024 às 18:46

Durante a edição 2015 d'O Maior São João do Mundo, barraqueiros e ambulantes que venderem ou facilitarem o comércio de bebida alcoólica para adolescentes menores de 18 anos poderão ser presos e perder o direito de trabalhar no Parque do Povo em Campina Grande. A novidade é decorrente de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande (PMCG) e a Delegacia da Infância e Juventude, que poderá efetuar prisões em flagrante em situações que envolvam o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes. A entrada de adolescentes menores de 16 anos desacompanhados ou sem autorização no Parque do Povo também continua proibida.

A decisão foi comunicada aos 205 comerciantes registrados para trabalhar no evento, durante uma reunião com representantes da organização da festa, realizada na tarde de ontem, no Teatro Rosil Cavalcanti. Até o ano passado, a venda de bebida alcoólica para adolescentes era uma contravenção penal, mas foi transformada em crime pelo Congresso Nacional.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Jussara Melo, espera que, com a criminalização da venda e facilitação de álcool para menores de idade, o número de ocorrências desse tipo diminua.

“Ano passado a gente até conseguia fiscalizar, mas não havia como deter os responsáveis. Com o auxílio da delegacia, esperamos que o nível de incidência caia e mais pessoas sejam punidas”, pontuou. A proibição de menores de 16 anos sem acompanhante ou autorização no Parque do Povo também continua este ano, já que, segundo Jussara, muitos adolescentes não têm maturidade suficiente para aproveitar a festa do modo correto e saudável. Ainda segundo a coordenadora, o caso mais comum registrado no São João é de menores de idade trabalhando como catadores de lixo para ajudar na renda da família.

Os trabalhadores também foram alertados pela Semas e pelo promotor do Trabalho, Marcos Almeida, sobre a inclusão de uma cláusula no contrato de serviço que permite o desligamento imediato do barraqueiro ou ambulante que estiver explorando crianças e adolescentes por meio do trabalho infantil. “Foram registradas mais de 100 crianças trabalhando em 2014 e, para impedir que isso se repita, realizaremos uma reunião com os pais e responsáveis dessas crianças na semana que antecede o evento. Faremos fiscalizações e, se encontrarmos alguma criança em situação de trabalho, o MP acionará a PMCG para a quebra de contrato”, explicou.

Outra novidade é o regime de plantão de conselheiros tutelares no Centro Cultural Lourdes Ramalho, localizado ao lado do Parque do Povo, para atendimento de crianças e adolescentes que forem pegos com bebida alcoólica ou em situação de trabalho. A cada noite, oito conselheiros estarão atendendo as demandas identificadas em salas de atendimento, orientando as crianças e proporcionando atividades lúdicas e encaminhamento para o pernoite em uma casa apropriada.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp