Bebida para menores de idade vai dar prisão durante o São João de Campina

Durante a edição 2015 d'O Maior São João do Mundo, barraqueiros e ambulantes que venderem ou facilitarem o comércio de bebida alcoólica para adolescentes menores de 18 anos poderão ser presos e perder o direito de trabalhar no Parque do Povo em Campina Grande. A novidade é decorrente de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande (PMCG) e a Delegacia da Infância e Juventude, que poderá efetuar prisões em flagrante em situações que envolvam o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes. A entrada de adolescentes menores de 16 anos desacompanhados ou sem autorização no Parque do Povo também continua proibida.

A decisão foi comunicada aos 205 comerciantes registrados para trabalhar no evento, durante uma reunião com representantes da organização da festa, realizada na tarde de ontem, no Teatro Rosil Cavalcanti. Até o ano passado, a venda de bebida alcoólica para adolescentes era uma contravenção penal, mas foi transformada em crime pelo Congresso Nacional.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Jussara Melo, espera que, com a criminalização da venda e facilitação de álcool para menores de idade, o número de ocorrências desse tipo diminua.

“Ano passado a gente até conseguia fiscalizar, mas não havia como deter os responsáveis. Com o auxílio da delegacia, esperamos que o nível de incidência caia e mais pessoas sejam punidas”, pontuou. A proibição de menores de 16 anos sem acompanhante ou autorização no Parque do Povo também continua este ano, já que, segundo Jussara, muitos adolescentes não têm maturidade suficiente para aproveitar a festa do modo correto e saudável. Ainda segundo a coordenadora, o caso mais comum registrado no São João é de menores de idade trabalhando como catadores de lixo para ajudar na renda da família.

Os trabalhadores também foram alertados pela Semas e pelo promotor do Trabalho, Marcos Almeida, sobre a inclusão de uma cláusula no contrato de serviço que permite o desligamento imediato do barraqueiro ou ambulante que estiver explorando crianças e adolescentes por meio do trabalho infantil. “Foram registradas mais de 100 crianças trabalhando em 2014 e, para impedir que isso se repita, realizaremos uma reunião com os pais e responsáveis dessas crianças na semana que antecede o evento. Faremos fiscalizações e, se encontrarmos alguma criança em situação de trabalho, o MP acionará a PMCG para a quebra de contrato”, explicou.

Outra novidade é o regime de plantão de conselheiros tutelares no Centro Cultural Lourdes Ramalho, localizado ao lado do Parque do Povo, para atendimento de crianças e adolescentes que forem pegos com bebida alcoólica ou em situação de trabalho. A cada noite, oito conselheiros estarão atendendo as demandas identificadas em salas de atendimento, orientando as crianças e proporcionando atividades lúdicas e encaminhamento para o pernoite em uma casa apropriada.