Bloqueio mensal de benefício afeta famílias

Na Paraíba, uma média mensal de 7.443 famílias cadastradas no Bolsa Família tiveram o benefício bloqueado em 2012, segundo dados repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF), empresa destinada como agente financeiro do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias devem procurar o gestor responsável pelo programa em cada município para recorrerem ao desbloqueio do benefício.

Os totais de benefícios bloqueados por mês no ano passado variam de 2.281, registrado em janeiro, até 20.226, contabilizado no mês de fevereiro, representando o período de maior número de famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado.

Ainda de acordo com o MDS, o órgão ainda não possui o detalhamento de quantos dos cadastrados tiverem o benefício bloqueado de forma integral e quantos parcial, mas informou que a medida foi tomada pela falta de cumprimento de algumas condições previstas, como o não cumprimento da frequência escolar mínima exigida, falta de atualização cadastral e pela não identificação da escola ou identificação incorreta no Cadastro Único.

Conforme o MDS, os bloqueios podem ser parciais ou totais, ou seja, quando crianças e adolescentes de até 15 anos têm frequência abaixo de 85% das aulas por dois períodos consecutivos, o benefício da família inteira é bloqueado. Já o bloqueio parcial ocorre quando o não cumprimento da frequência mínima se dá entre os adolescentes de 16 e 17 anos (75% das aulas) por dois períodos.

Neste caso, apenas a parcela referente a eles, de R$ 38,00 ou R$ 76,00, é bloqueada, e a família continua recebendo os demais benefícios.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome alerta que nas situações de cadastros que estão sem atualização cadastral, normalmente, o benefício permanece bloqueado por dois meses, mas se o cadastro não for revisado, o benefício é cancelado. O mesmo processo ocorre quando se trata da falta de identificação correta da escola de crianças e adolescentes.

Segundo dados do Relatório de Informações Sociais do Bolsa Família, em janeiro deste ano, o programa beneficiou 504.559 famílias na Paraíba, representando uma cobertura de 118,8% da estimativa de famílias pobres no Estado. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 145,45, e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 73.386.990 no mês.

EM CG: BENEFICIÁRIOS PEDEM ABONO

Mais de três mil famílias de Campina Grande inscritas no Bolsa Família não vão receber o abono natalino que está sendo pago pelo Governo do Estado no valor de R$ 32,00. As famílias perderam o prazo de inscrição no programa 'Brasil Carinhoso', que esteve aberto para atualização de 10 a 28 de dezembro do ano passado.

Com isso, o programa deixou de repassar um total mais de R$ 96 mil de recursos através do benefício social. O pagamento foi iniciado no último dia 9 de janeiro e será encerrado no final da tarde de hoje.

Apesar de Campina Grande ter cerca de 48 mil famílias que são atendidas pelo Bolsa Família e dessas três mil famílias não poderem receber o abono, a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Aparecida Ramos, classificou como tranquilo o período de pagamento na cidade. Segundo ela, pelo fato de pouco mais de 6% terem perdido a oportunidade de receber o abono, apontou que a maioria dos beneficiários estão com seus dados em dia na sede do programa no município.

“Infelizmente isso aconteceu por essas pessoas não terem procurado a sede do Bolsa Família de Campina Grande para atualizarem seu cadastro sempre que houver alguma mudança na composição familiar, tais como renda, endereço, morte ou nascimento. Por conta disso, nós estamos em Brasília buscando a possibilidade de reabertura desse cadastro, para que essas famílias passem a receber no próximo abono natalino, que também estamos buscando ter um acréscimo no valor”, disse a secretária.

Aparecida Ramos também apontou que a secretaria entrará em contato com todas as sedes do Bolsa Família nos municípios do Estado, já a partir dos próximos dias, para começar a totalizar quantos beneficiários, dos 508 mil do total cadastrados na Paraíba, que acabaram deixando de receber o abono natalino. Segundo ela, é preciso ampliar o atendimento ao público para que 100% das famílias atendidas recebam o valor normalmente no final do ano.