Bolsa Família: 12,8 mil beneficiários são excluídos na Paraíba

Mãe de duas meninas, de 6 e 2 anos, Maria (nome fictício) não pode trabalhar fora porque não tem com quem deixar as crianças. Ela recebe mensalmente R$ 70 do Bolsa Família, dinheiro que usa para comprar alimentos e roupas para as filhas. A situação da família, que mora em Campina Grande, melhorou há cerca de um ano, quando o marido conseguiu um emprego na área de serviços gerais. O problema é que as informações trabalhistas colhidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não condizem com as declaradas pela beneficiária ao Bolsa Família, o que provocou o bloqueio dos recursos recebidos pela usuária. Assim como Maria, outros 68,7 mil beneficiários correm o risco de perder o benefício na Paraíba, caso não atualizem o cadastro ou corrijam possíveis inconsistências de dados encontradas pelo governo federal.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre janeiro e agosto deste ano, 12,8 mil paraibanos deixaram de fazer parte do programa, número que segundo a coordenação do Bolsa Família na Paraíba tende a aumentar nos próximos meses, já que foi iniciado no primeiro semestre do ano, em âmbito nacional, um processo de averiguação cadastral. No caso de Maria, que assim como a maioria dos beneficiários prefere não divulgar o nome ao falar do Bolsa Família, foi detectado que o salário do marido ultrapassa a faixa de renda atendida pelo programa, que não pode exceder R$ 77 por pessoa, em situação de extrema pobreza, ou R$ 154 em caso de pobreza.

“O Ministério do Desenvolvimento Social realizou um cruzamento dos dados informados no cadastro do Bolsa Família com os de outras bases, como o INSS, para comparar as informações. Os dados foram enviados para que cada município realize a apuração desses cadastros em que foram verificadas inconsistências de informações. De posse deles e com base em visitas dos técnicos às casas, será avaliado se essas famílias se enquadram ou não nos critérios do programa. Caso seja verificado incompatibilidade, o benefício será cortado”, explicou a coordenadora do Bolsa Família na Paraíba, Ediclê Travassos.

A gerente também salientou que esse é o primeiro grande processo de apuração de benefícios realizado pelo MDS, mas não soube informar o que motivou a iniciativa. “Nas visitas, os técnicos analisam se o padrão de vida da família corresponde com os dados. Eles também conversam com essas pessoas, conhecem sua realidade e explicam a situação e o que elas precisam fazer para se adequar”, pontuou. Uma vez informada sobre a inconsistência dos dados, através do extrato do benefício ou dos técnicos do programa, os beneficiários têm um prazo para apresentar defesa ou corrigir os dados com problema. Caso esse prazo não seja obedecido, pode ocorrer o bloqueio do pagamento, cujo valor é calculado com base na realidade de cada família, como ocorreu com Maria, que só deve voltar a receber o dinheiro se conseguir regularizar sua situação.

Atualização

Além dos casos em que estão sendo averiguadas inconsistências de dados, fazem parte das 68,7 mil famílias que correm o risco de perder o benefício no Estado aquelas que estão há mais de dois anos sem fazer o recadastramento exigido pelo MDS. “Os técnicos do programa trabalham com o maior cuidado e dedicação, pois é um benefício importante para as famílias. Sabemos que todo recurso é importante para quem vive em situação de pobreza, mas é preciso entender que o programa tem regras que precisam ser obedecidas” concluiu.