Bolsa Família: 43 mil são suspeitos de receber irregularmente

Mais de 43 mil beneficiários do Bolsa Família na Paraíba são suspeitos de receber o pagamento irregularmente. O dado é de um raio-x feito pelo Ministério Público Federal (MPF) divulgado nesta sexta-feira (11). De acordo com o levantamento, de 2013 a maio deste ano os pagamentos a pessoas que não teriam direito a participar do programa no Estado somaram R$ 168,3 milhões.

No país inteiro, o MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Os pagamentos irregulares no Brasil foram superiores a R$ 3,3 bilhões. O raio-x é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Na Paraíba, o total de beneficiários do programa, no período avaliado, foi de 733.666, sendo 43.110 beneficiários sendo considerados suspeitos, que estão fora do perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. O MPF dividiu os perfis suspeitos em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

Os benefícios pagos aos paraibanos com perfis suspeitos atingiram um percentual de 5,01% do total pago pelo programa no estado. Isso significa que dos R$ 3.360.007.985 pagos pelo programa, de 2013 a maio de 2016, R$ 168.302.994 foram pagos a beneficiários com perfis suspeitos. Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho, Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos.

No período analisado pelo MPF, o Bolsa Família pagou aos 21,4 milhões de beneficiários no país R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.