Bombeiros interditam 60 locais

Em 2013, equipes do Corpo de Bombeiros realizaram 19.704 vistorias em estabelecimentos comerciais e condomínios na Paraíba. Do total de fiscalizações realizadas no ano passado, 60 ações resultaram em interdição dos locais de comércio. No entanto, para a Promotoria do Consumidor de João Pessoa, as irregularidades ainda ocorrem e a atuação do Corpo de Bombeiros está sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPPB).

Somente em janeiro deste ano foram realizadas 1.724 vistorias em estabelecimentos comerciais e condomínios com quatro interdições. O promotor do consumidor da capital, Glauberto Bezerra, informou que o Ministério Público tem intensificado as ações de vistoria nos estabelecimentos comerciais, principalmente nas casas de shows. Segundo ele, o MPPB já solicitou ao Corpo de Bombeiros a lista desses locais e outros estabelecimentos irregulares no intuito de mover ações públicas.

“O mais importante é a prevenção. Semana passada, fiz a recomendação ao Corpo de Bombeiros, prefeituras e donos dos estabelecimentos para se adequar às normas do Ministério da Justiça, sobre a publicização dos alvarás expedidos pelos Bombeiros e prefeituras. A partir de agora, se acontecer um fato e as autoridades não fiscalizarem, elas terão responsabilidade pelo ocorrido”, explicou Glauberto Bezerra.

O promotor informou ainda que o MPPB, juntamente com outros órgãos fiscalizadores, realiza inspeções nos estabelecimentos por meio do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. Segundo ele, esse projeto reforça o direito do consumidor ao ser lesado durante a aquisição de produtos ou serviços nos estabelecimentos comerciais, hospitais e casas de espetáculo.

“Nós queremos assegurar o direito humano fundamental à informação, porque o consumidor só vai aderir ou não se tiver conhecimento de que determinada situação é regular. Uma das ações é a numeração dos ingressos para as apresentações nas casas de shows e também a capacidade de público, por exemplo”, disse o promotor.

É com uma pequena mercearia localizada no bairro do Róger que Nilton Ferreira mantém o sustento da família. O local onde funciona o estabelecimento comercial é pequeno e, embora o proprietário comercialize produtos com substâncias inflamáveis, como acetona e álcool, não há extintor de incêndio no local. “No começo do ano passado, os bombeiros vieram aqui, mas disseram que não precisava de extintor, porque o espaço é pequeno”, alega Nilton.

Situação semelhante ocorreu com um mercadinho localizado no Altiplano, também na capital. No local há um extintor, mas o equipamento estava no chão e sem sinalização. Além disso, parte da fiação elétrica de uma das lâmpadas estava exposta no teto. O dono do estabelecimento, que funciona há 23 anos, informou que possui o alvará da prefeitura e do Corpo de Bombeiros autorizando a abertura da loja. Contudo, relevou que a última vistoria dos bombeiros no local foi realizada no início de 2013.

As fiscalizações têm como objetivo verificar a existência e qualidade dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios. As duas situações existentes nesses estabelecimentos são as irregularidades mais comuns encontradas pelos bombeiros, segundo informou a chefe da estatística da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.

“Normalmente, nós encontramos problemas com o tamanho das saídas de emergência, falta de extintores ou equipamentos vencidos e falta de lâmpadas para iluminação em situação de emergência”, explicou Helaine Melo.

CONDOMÍNIOS TAMBÉM RECEBEM FISCALIZAÇÃO

Os condomínios também são alvo de fiscalização do Corpo de Bombeiros. De acordo com a chefe do setor de estatística, Helaine Melo, os principais itens observados são os extintores, saídas de emergência e existência de escadas.

“Nos condomínios é difícil ocorrer irregularidades. Mas, o que normalmente encontramos é a sinalização de emergência em desacordo com as normas, como a cor das letras, lâmpadas de emergência e altura mínima da escada, que deve ser de 1,10 metro. As escadas do prédio ainda devem ter corrimão dos dois lados e piso antiderrapante”, explicou a aspirante, lembrando ainda que as edificações verticais devem ter a rede de hidrantes interligada em cada pavimento e por andar.