Botijões de gás ainda são levados em motos

Apesar de estar em vigor desde o agosto de 2010, a resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) continua sendo descumprida em João Pessoa. A legislação determina normas de segurança no transporte de cargas sobre motocicletas.

Entre outras medidas, ela proíbe que botijões de gás de cozinha sejam levados sobre a garupa da moto e obriga condutores das chamadas “motofretes” a usarem colete com faixas que brilham no escuro. Segundo a resolução, as regras valem para todo o território brasileiro.

Ainda é proibido o transporte de combustível inflamável ou tóxico em cima de motos. A única exceção é com relação ao botijão de gás GLP, o chamado gás de cozinha, que pode ser conduzido por motociclistas, desde que estejam dentro de reboques ou sidecar, espécies de triciclos que são acoplados às motocicletas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba, Marcos Antônio Bezerra, a maioria dos 1.300 comerciantes do Estado já adquiriu os reboques. No entanto, ele admite que ainda existe uma minoria de vendedores que permanece transportando os botijões sobre garupas de motos.

O sindicalista explicou que a desobediência está sendo incentivada pela falta de fiscalização. “A resolução está em vigor, mas não há fiscalização, porque a lei prevê um curso de formação que deve ser concedido pelo governo às pessoas que trabalham transportando mercadorias sobre motocicletas”, disse.

“Esse curso deveria ter sido desde o ano passado, mas houve um atraso e, só em 2013, é que estamos recebendo essa formação. Como o Estado não deu o curso, também parou um pouco com a fiscalização. Mas acreditamos que, até o final deste ano, a fiscalização deve começar”, completou.

Já o superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Rodrigo Carvalho, afirmou que as fiscalizações estão ocorrendo. Mas, destacou que os trabalhos são prejudicados pela quantidade de fiscais. “Não temos condições de fiscalizar todas as ruas ao mesmo tempo. Além disso, os motociclistas que descumprem a lei só trafegam por curtas distâncias e não são flagrados pelas blitzen”, declarou.

Ele ainda acrescentou que o Detran-PB está intensificando também o trabalho de conscientização junto aos motociclistas, “Estamos fazendo um trabalho educativo, para mostrar ao condutor que as normas são para garantir a segurança dele próprio”, diz.

Ainda de acordo com Carvalho, o curso previsto pela lei é oferecido na Paraíba através do Sistema Nacional de Aprendizagem para o Trânsito (Senat) nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Entre outros assuntos, as aulas ensinam técnicas de primeiros socorros e de direção defensiva. Para participar do curso, o condutor precisa pagar uma taxa. Mas o dirigente do Detran não soube informar o valor.