Calçadas da capital serão vistoriadas para retirada de obstáculos

A partir da próxima semana, órgãos da prefeitura vão começar a vistoriar calçadas e passeios públicos do Jardim Oceania, em João Pessoa, com o objetivo de desobstruir calçadas e passeios públicos. A iniciativa, que deverá ser estendida a outras regiões da cidade, é resultado de reclamações de moradores sobre a existência de obstáculos nas calçadas como correntes e gelos baianos que dificultam a mobilidade de pedestres, pessoas com deficiência e cadeirantes, no próprio bairro e no Bessa.

A ação, que acontecerá nos dias 19 e 20 deste mês, foi acordada durante audiência da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa com representantes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e da Guarda Municipal. A audiência faz parte de um inquérito civil instaurado para apurar as denúncias dos moradores.

Segundo o promotor João Geraldo, a Seinfra deverá disponibilizar maquinário e pessoal para a retirada dos obstáculos. Já a Sedurb vai enviar agentes de controle urbano para verificar as irregularidades no passeio público. A Semob vai estar presente para prevenir e reprimir infrações de trânsito e verificar as ruas que estão sem sinalização. Os obstáculos removíveis serão retirados na hora da fiscalização pelos órgãos da prefeitura. Para aqueles que não forem removíveis, haverá autuação.

O promotor registrou que trabalhos como estes são necessários para melhorar a cidade de maneira geral. “Todos os obstáculos hoje existentes nessas áreas públicas comprometem o urbanismo, tendo em vista que afetam o paisagismo, mobilidade, acessibilidade e vulnerabiliza a legalidade do Código de Posturas do Município”, afirmou.