Calçadas de JP vão passar por mudanças

As calçadas das principais avenidas de João Pessoa onde o desrespeito a acessibilidade é mais evidente devem começar a ser modificadas a partir de fevereiro deste ano. A informação é do coordenador da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o promotor de Justiça, Valberto Lira.

Segundo levantamento feito pelo órgão com apoio dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura, Prefeitura de João Pessoa e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência a Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, e ruas do Centro são as áreas mais críticas e poderão ser as primeiras áreas a passar por mudanças.

De acordo com o promotor de Justiça, entre os problemas de acessibilidade verificados pelos órgãos estão a falta de rampas de acesso para pessoas com deficiência, rampas irregulares além de calçadas em desnível, entre outros problemas.

A última reunião antes das audiências públicas para definição das vias que serão modificadas bem como as escolhas dos projetos e datas para execução acontecerão no final deste mês, de acordo com o promotor de Justiça, Valberto Lira.

“Este ano as providências serão tomadas e atingirão todas as esferas, ou seja, tanto o Poder Executivo como o Legislativo, uma vez que junto com a Câmara Municipal de João Pessoa buscaremos a modificação do Código de Posturas da Cidade, de modo a especificar as medidas que a prefeitura e a população deverão tomar para a garantia do passeio público. É inadmissível que imóveis que são dotados de meio-fio e pavimentação, que a rigor seria de sua responsabilidade, executem projetos independentes, dificultando o trânsito e a segurança de pessoas com deficiência, já que são obrigadas a se locomoverem pela via pública, disputando espaço com os carros. É isso que buscamos extinguir”, explicou o promotor.

Outro ponto que motivou a ação, que deverá ser fiscalizada pelos órgão técnicos, ou seja, Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, mas executados pela Secretaria de Infraestrutura da capital (Seinfra), com posterior cobrança de valores aos proprietários dos imóveis, seja na forma direta, com boleto ou via IPTU, refere-se ao fato de muitos edifícios públicos ou de uso coletivo ainda não estão adequados às normas de acessibilidade.

Além da opção das obras serem realizadas pela prefeitura, o Ministério Público estuda a possibilidade de os projetos serem disponibilizados para que os próprios moradores executem as ações em suas calçadas e com isso recebem desconto nos impostos, através do IPTU Cidadão. Segundo Valberto Lira, a Seinfra será chamada para a reunião do final deste mês, para que seja acordada de forma definitiva o papel da prefeitura na realização das obras nos logradouro públicos, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) responsável pela fiscalização.

“Hoje não há fiscalização e com isso o desrespeito aos direitos dos deficientes e idosos, que possuem dificuldades de locomoção e são impossibilitados de transitar livremente. Isso ocorre porque o Código de Posturas é anterior a Lei de Acessibilidade. Mudando a legislação municipal, conseguimos executar as ações necessárias para garantir o direito de todos de ir e vir”, afirmou Valberto Lira.

O projeto do Ministério Público intitulado “Calçadas para Todos”, a princípio não será executado no Centro Histórico da capital, porque a Prefeitura da cidade garantiu que ainda este ano, serão iniciadas as obras de reordenamento da área, e que deve sanar os problemas nas calçadas.

DESAFIOS PARA TRANSITAR

A reportagem do Jornal da Paraíba percorreu na manhã de ontem diversas vias de grande circulação em todo o entorno do Parque Solon de Lucena, e identificou muitos locais onde as calçadas não exercem seu papel enquanto meio para o passeio público, mas sim como locais para comércio dos mais variados produtos e a população precisa se esgueirar por entre os carrinhos, postes de iluminação pública, placas de sinalização e degraus.

Entre os cidadãos que enfrentaram muitos desafios para transitar pelo Centro de João Pessoa estavam o estudante de Administração, Naun Filgueira, de 23 anos, e sua esposa, a dona de casa Samara Moura, de 20 anos, que para fazer compras para seu filho, de apenas 10 meses, precisou realizar diversas manobras com o carrinho da criança, que por diversas vezes se prendeu a buracos nas calçadas e precisou ser erguido durante a travessia das vias.

“Viemos fazer compras e é muito sacrificante caminhar tanto pelo bairro onde moramos, os Funcionários II, onde apesar de largas, as calçadas possuem níveis bem diferentes, com algumas muito altas e outras baixas demais, até chegamos ao Centro, onde não há espaço para transitar, sob o sol forte as pessoas se empurram e não respeitam o bebê. Tenho certeza que se a prefeitura ordenasse as calçadas e retirassem os comerciantes, recuasse os postes e tornar-se tudo plano, seria uma atitude de respeito para com quem tem criança, bem como idosos e pessoas com deficiência”, contou Naun Filgueiras.